Infarmed

Balanço e desafios futuros do Infarmed
apresentados em evento no CCB

O Infarmed organizou uma sessão de balanço de atividade no dia 18 de junho, em que foram referidas as grandes prioridades para os próximos anos. A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente Matos, que abriu o evento, destacou o papel do Infarmed no sistema de saúde português e o seu crescente peso na atividade europeia, em que se tem revelado como um dos países com maior aumento de atividade na avaliação de medicamentos.

O Infarmed tem hoje uma quota recorde de medicamentos genéricos, que atingiu os 48,4% de janeiro a abril de 2018, e um crescimento expressivo na utilização de medicamentos biossimilares, com subidas anuais que rondam os 20%.

Os resultados do ano passado e as prioridades para o futuro do Infarmed foram apresentados pela presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, durante o evento "Medicamentos e Produtos de Saúde em Portugal", que decorreu no Centro Cultural de Belém no dia 18 de junho.

O acesso aos medicamentos inovadores e o início de novos e mais robustos projetos de avaliação de tecnologias da saúde, como o Horizon Scanning, ou de inclusão do cidadão nas atividades do Infarmed (projeto Incluir) são parte do presente mas também do futuro do Infarmed, que completou 25 anos em 2018.
Além dos desafios futuros, Maria do Céu Machado apresentou o relatório “Infarmed em 2017”, que faz um balanço em linguagem simples e clara das principais atividades do Infarmed, seja em matérias relacionadas com a avaliação de medicamentos, os dispositivos médicos, a comprovação da qualidade, a farmacovigilância, mas também os resultados no âmbito do sistema europeu do medicamento, em que o organismo se tem afirmado por ser um dos que mais contribuem para a sua atividade.

Rui Santos Ivo e Sofia Oliveira Martins, vice-presidente e vogal do Conselho Diretivo do Infarmed, moderaram as sessões subsequentes de balanço de atividade, em áreas como as relações internacionais, a implementação de projetos na área dos sistemas de informação e a avaliação de tecnologias de saúde.

Mais de 70% dos processos
do Infarmed foram desmaterializados

A estratégia do Infarmed também passa pela otimização dos processos através dos sistemas e tecnologias de informação. Através dos projetos já desenvolvidos foi possível desmaterializar mais de 70% dos processos e aplicar, por exemplo, dez medidas Simplex em apenas dois anos.

Carina Adriano, a diretora da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação, traçou esse percurso no CCB destacando, por exemplo, o Portal RAM (Reações adversas a medicamentos) que permitiu aumentar de 75 para 638 as notificações dos profissionais de saúde e de quatro para 55 as notificações de utentes, em apenas 18 meses. O Portal do Licenciamento ou o Registo de Ensaios Clínicos Online foram outros dos projetos destacados na sessão, por terem simplificado e acelerado os tempos de resposta dos seus utilizadores.

A transformação digital em curso tem permitido gerir de forma mais adequada a informação e reduzir potenciais riscos, além de aumentar a produtividade e a eficiência.

Portugal em lugar cimeiro
na avaliação europeia de medicamentos

A posição do Infarmed no sistema europeu foi analisada por Marta Marcelino, a diretora da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM). O reforço da participação tem sido uma prioridade constante que está, aliás, elencada no Plano de Atividades deste ano. Atualmente, Portugal destaca-se pela sua participação em comités científicos da EMA: é o 5.º Estado Membro na avaliação de designações para medicamentos órfãos, o 3.º na avaliação do risco de medicamentos, o segundo na designação de medicamentos pediátricos, estando no top cinco e top 10 enquanto Estado Membro de Referência e nos procedimentos centralizados.

No procedimento centralizado (em que o pedido é dirigido à EMA), o Infarmed já concentra 10% do total de processos, destacando-se as áreas da oncologia, neurologia ou infeciologia.

Marta Marcelino recordou ainda a recente atribuição de mais 28 processos novos na sequência da redistribuição dos dossiês do Reino Unido (no âmbito do Brexit).

Projeto de internacionalização Pharma Portugal
**define roadmap até 2019**

Os projetos da área internacional, em particular os relativos à internacionalização das empresas farmacêuticas de base produtiva nacional, foram apresentados por Pedro Faleiro, do Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento do Infarmed.

O projeto Pharma Portugal, uma parceria desenvolvida entre as empresas associadas da APIFARMA, o INFARMED e o AICEP, teve início em 2005, com a celebração do primeiro acordo (renovado em 2013) e tem como objetivo promover a exportação e internacionalização das empresas farmacêuticas que produzam e exportem medicamentos e outros produtos de saúde a partir de Portugal.

Para esta promoção, têm sido criadas pontes entre as autoridades congéneres, missões empresariais e criados mecanismos para potenciar as exportações nacionais.

Das ações apresentadas destacam-se para este ano, e como base para 2019, a definição de um roadmap de ações simples, através de sinergias com todos os parceiros do projeto, para alcançar resultados concretos, de preferência mensuráveis, e com prioridades bem definidas.

Está ainda a ser elaborado um documento enquadrador do sistema português do medicamento, subscrito por todos os parceiros do PharmaPortugal,

Dezenas de medicamentos
vão ser submetidos para avaliação

O Infarmed apresentou um balanço do projeto de Horizon Scanning, que foi recentemente divulgado, e que pretende identificar quais as tecnologias de saúde que poderão ter mais impacto clínico, orçamental e na prestação de cuidados de saúde em Portugal.

Este projeto, apresentado pela Diretora da Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde (DATS), Cláudia Furtado, está neste momento em fase de recolha de informação junto da indústria farmacêutica e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), tendo sido identificadas cerca de 190 novas substâncias e novas indicações possíveis de submissão, em que se destacam as áreas da oncologia e da dispensa hospitalar.

Cláudia Furtado abordou ainda os projetos elaborados em conjunto com parceiros europeus, como o da EUnetHTA, também de horizon scanning, ou a Declaração de La Valletta, cuja reunião decorreu em maio em Lisboa.

Ministro da Saúde destaca trabalho
exigente do Infarmed

O ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes, fechou o evento de dia 18 - em que foram distinguidos os trabalhadores que cumpriram 25 anos no Infarmed -, destacando o "trabalho exigente e cuidadoso" da instituição, que nos últimos dois anos garantiu o acesso a 111 medicamentos e promoveu o uso de mais genéricos e biossimilares. Adalberto Campos Fernandes referiu que o País "tem de aceder aos melhores medicamentos e dispositivos, mas em condições que possamos financiar e suportar", tendo ainda apelado a que se faça um exercício de equidade. Destacou ainda o comportamento responsável dos agentes e dos parceiros do setor e acrescentou que o Governo pretende alargar às farmácias o fornecimento de outros medicamentos de dispensa hospitalar, à semelhança do que sucedeu com a área da infeção VIH/sida.