Infarmed

Sessão comemorativa contou
com cerca de 400 participantes

O Infarmed celebra este ano 25 anos de história e atividade intensas. Ao longo destas duas décadas e meia, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ganhou uma enorme robustez em todas as suas áreas de intervenção, sustentada pelo trabalho e dedicação de uma equipa de técnicos qualificados que realizam um trabalho de excelência.

Na cerimónia de inauguração das comemorações do 25.º aniversário participaram o Diretor Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Guido Rasi, a Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Maria do Céu Machado, a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos e a Presidente da Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitários (AEMPS), Belén Crespo.

Na audiência, composta por cerca de 400 participantes, entre os quais o Conselho Diretivo do Infarmed, os colaboradores do Infarmed, estiveram presentes antigos membros do Conselho Diretivo do Infarmed, os bastonários das Ordens Profissionais, representantes da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), da Direção-Geral da Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, dos hospitais e outras instituições públicas. Entre os parceiros do Infarmed, estiveram membros da APIFARMA, da APOGEN, da ANF e da AFP, e outros convidados.

Infarmed está “entre os melhores da Europa”
- Guido Rasi em conferência

O Diretor Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Guido Rasi, foi um dos oradores da Cerimónia de Abertura das Comemorações do 25º aniversário do Infarmed.

Guido Rasi considerou que o Infarmed está "entre os melhores da Europa", enaltecendo entre outras questões, a participação do regulador português nas avaliações europeias.

O seu discurso foi voltado para o futuro, iniciando com uma menção à deslocalização forçada da EMA devido ao Brexit, e aos desafios que esta mudança colocará no futuro, não só à Agência Europeia como a todas a Agências Nacionais de Medicamentos.

A sustentabilidade e o acesso às novas tecnologias de saúde foram outros assuntos referidos, assim como a necessidade de uma nova abordagem à submissão constante de novos medicamentos inovadores.

Guido Rasi analisou ainda o futuro papel dos reguladores, afirmando que “precisam de assumir um novo papel na encruzilhada entre a ciência e os sistemas nacionais de saúde e que, para promoverem a saúde pública no ambiente atual, não podem ser apenas um portal entre esses dois mundos. Precisam de se tornar promotores/facilitadores para que a ciência seja traduzida em cuidados de saúde centrados no doente mas adaptada à realidade dos sistemas de saúde”

Belén Crespo enaltece parceria
entre Portugal e Espanha

A Presidente da Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitários (AEMPS), Belén Crespo, deu o seu testemunho nem presença na cerimónia dos 25 anos.

À semelhança de Guido Rasi, também referiu o relevante papel da EMA, da Rede Europeia de Regulação de Medicamentos e das agências dos Estados membros da UE. Em relação ao Infarmed, referiu que é uma organização que busca a excelência e que constitui um parceiro generoso e relevante em distintas áreas, como a disponibilidade de medicamentos, o acesso à inovação ou os dispositivos médicos e cosméticos.

Belén Crespo destacou ainda as iniciativas colaborativas entre os dois países e as duas agências, entre elas a Declaração de La Valetta - com outros países associados -, a rede EAMI, em cooperação com países da América Latina, mas também a declaração de intenções que visa a colaboração e a aquisição conjunta de medicamentos.

25 anos de proteção da saúde pública
e de atividade europeia

A Presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, fez um balanço exaustivo dos 25 anos do Infarmed, em que se destacou a sua missão de proteção da Saúde Pública e a participação ativa no Sistema Europeu do Medicamento.

Ao longo destes anos foi possível acelerar a avaliação de medicamentos, hoje com 60 novas moléculas aprovadas, e reduzir os tempos de autorização de introdução no mercado de 239 para 163 dias em dez anos.

Maria do Céu Machado ressaltou que, “entre 2017 e 2023 são esperadas mais 600 novas moléculas” e que, por essa razão, o Infarmed terá de adotar uma nova estratégia que passa por “ouvir antecipadamente a indústria e definir as prioridades para o Sistema de Saúde”.

Da apresentação constou um levantamento das medidas que vieram reforçar o atual sistema de farmacovigilância, a monitorização e apoio à decisão, a segurança e qualidade no mercado – através de inspeções e do controlo laboratorial –, a política de qualidade ou a desmaterialização de processos.

Os dispositivos médicos – com 600 mil registos e um aumento de notificações de segurança de 35% em dez anos - e os cosméticos, em que se destacou a participação no regulamento europeu.

No final recordou o papel essencial dos recursos humanos para a obtenção destes resultados. “Infarmed não é um espaço. São pessoas.”

Secretária de Estado da Saúde quer
aprofundar modelos de avaliação de tecnologias

A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos, encerrou a cerimónia de inauguração das comemorações dos 25 anos destacando que o Infarmed “é uma organização de referência”, associada a uma ideia de um “Portugal dinâmico, moderno e europeu”.

Além de sublinhar o papel que a instituição tem a nível nacional e europeu, referiu que o Infarmed tem sabido adaptar-se a competências legislativas novas e mais complexas, dando como exemplos a recente legislação europeia sobre o combate à falsificação de medicamentos ou sobre a farmacovigilância e ensaios clínicos.

Rosa Matos assumiu ainda o compromisso deste governo de “aprofundar e desenvolver os modelos de avaliação de tecnologias da saúde, que avaliem adequadamente os novos medicamentos e os dispositivos médicos”. A aposta na formação e especialização dos colaboradores, bem como num Infarmed com maior flexibilidade, foram outras prioridades definidas nesta sessão.

Inaugurada exposição interativa
sobre os 25 anos de atividade

A história e o papel do Infarmed em termos nacionais e europeus são o objeto da exposição interativa que foi inaugurada no final da sessão comemorativa dos seus 25 anos.

A exposição pode ser visitada pelo público em geral no Edifício Tomé Pires e recai sobre o papel do Infarmed no panorama da Saúde Pública em Portugal.
Destaca o papel da inspeção e licenciamento de 11181 entidades ligadas à área do medicamento e produtos de saúde, sendo que, mais de 2800 são farmácias.

De forma a comprovar a qualidade dos produtos da sua área de intervenção, o Infarmed recolhe anualmente para análise cerca de 1200 medicamentos e 140 produtos de saúde, sendo posteriormente analisados no seu laboratório, altamente especializado, que integra a rede de laboratórios oficias de controlo do Conselho da Europa, da Organização Mundial de Saúde e das Nações Unidas e está ainda Acreditado pelo Instituto Português de Acreditação.

O Infarmed é também uma das agências em destaque no que diz respeito à avaliação de medicamentos, situando-se, no contexto europeu, no 2º lugar na avaliação de medicamentos órfãos (doenças raras) e ocupando o mesmo lugar na avaliação de medicamentos pediátricos. Está ainda no top 10 entre os estados-membros que mais avaliam medicamentos.

Infarmed Notícias especial
e vídeo sobre os 25 anos de atividade

Mais de cem personalidades nacionais e estrangeiras deram o seu testemunho sobre o Infarmed, no âmbito da comemoração dos seus 25 anos.

Este contributo foi publicado na última edição do Infarmed Notícias, uma edição especial que está publicada no site.

Além dos testemunhos do Conselho Diretivo, podem ler-se o de antigos membros do Conselho Diretivo, do atual e de antigos ministros da saúde, representantes de instituições parceiras do Infarmed e de autoridades reguladoras do medicamento de outros países e outros especialistas.

Vai estar também disponível no site e nas redes sociais, um vídeo com testemunhos de diversos especialistas e parceiros sobre o Infarmed.