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N.º Edição


Quota de utilização de medicamentos genéricos atinge novo máximo

A quota de mercado dos medicamentos genéricos ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 48%. A subida de 1,2 pontos percentuais face ao trimestre homólogo, para uma quota de 48,2% no primeiro trimestre de 2018, deve-se a uma maior sensibilização para a utilização destes medicamentos, que têm a mesma eficácia, segurança e qualidade que os medicamentos de marca.

No mercado concorrencial (grupo de medicamentos que têm genéricos comercializados), a quota situa-se já nos 64%, ou seja, dois em cada três medicamentos dispensados são genéricos.

Os profissionais de saúde e as farmácias tiveram um contributo incontornável para os resultados, tornando possível o acesso aos tratamentos mais adequados e com a máxima poupança para os utentes e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O incentivo de 35 cêntimos por embalagem dispensada foi outra medida positiva para este valor recorde.

De salientar ainda que, através da introdução no mercado comparticipado do SNS do genérico da Rosuvastatina (colesterol) gerou-se uma redução da despesa no SNS de 1,3 milhões de euros e de 1,4 milhões de euros para o utente no primeiro trimestre de 2018, face ao período homólogo.

Nos primeiros três meses de 2018 foram aprovados 52 medicamentos genéricos, dos quais 15 de utilização em meio hospitalar, relativos a 35 substâncias ativas distintas.


Criação de grupo de trabalho para definir os requisitos
no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único no SNS

Foi criado um Grupo de Trabalho, pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura, no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS, contribuindo para a melhoria deste processo de forma integrada.

Este Grupo de Trabalho, que será presidido pelo Infarmed, terá em consideração a legislação nacional aplicável, o novo Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos e a experiência de reprocessamento de dispositivos médicos de uso único em Portugal.

É da responsabilidade de cada Serviço e Estabelecimento do SNS a decisão sobre a utilização de dispositivos médicos de uso único reprocessados, realizada em condições adequadas de qualidade e segurança, devendo avaliar o custo-efetividade dessa prática.

A fiscalização do reprocessamento de dispositivos médicos de uso único é da responsabilidade do Infarmed, conforme definido pelo Despacho nº 7021/2013.


Projeto PRIME da Agência Europeia de Medicamentos -
Direcionando a inovação para onde ela é mais necessária

O programa PRIME (Priority Medicines), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que tem como objetivo, apoiar e otimizar o desenvolvimento de medicamentos, para que os cidadãos cujas doenças não podem ser tratadas ou que precisam de melhores opções de tratamento, tenham acesso a novos medicamentos que lhes permitam viver vidas mais saudáveis, concluiu agora dois anos desde a sua criação.

Desde o seu lançamento, o programa conseguiu impulsionar a inovação e melhorou a eficiência do processo de desenvolvimento em áreas com as necessidades terapêuticas mais urgentes e não atendidas.

O relatório, publicado no dia 7 do presente mês, apresenta resultados dos dois primeiros anos do PRIME. Explica como os critérios de elegibilidade foram aplicados e que tipo de apoio foi atribuído até agora aos requerentes.

Segundo Guido Rasi, diretor executivo da EMA “A análise dos dois primeiros anos mostra que estabelecemos uma plataforma que promove o desenvolvimento de medicamentos promissores para necessidades terapêuticas não atendidas e, ao mesmo tempo, aborda a complexidade do desenvolvimento da medicina",

A visão geral dos 36 medicamentos aceites para o PRIME demostra o foco em áreas terapêuticas onde a disponibilidade de novos medicamentos pode ser particularmente benéfica: 83% dizem respeito a doenças raras e 44% são destinados ao tratamento de pacientes pediátricos.

Pode aceder a mais informação sobre este projeto na página da Agência Europeia de Medicamentos.


Fórum do Cidadão do Infarmed -
Riscos da compra online de medicamentos e o papel das redes sociais

Como já tínhamos noticiado na edição anterior, decorre no dia 22 de maio o Fórum do Cidadão promovido pelo Infarmed.

Os riscos da compra de medicamentos online  e o papel das redes sociais na área da saúde, em particular, nas trocas de informações na área do medicamento, são dois dos temas que vão estar em foco durante o Fórum.

Este evento é organizado no âmbito das comemorações dos 25 anos do Infarmed e destina-se especificamente aos cidadãos.

António Vaz Carneiro, do Centro de Estudos de Medicina Baseada em Evidência, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, vai abordar o tema das escolhas acertadas em saúde, e Lesley Greene, da associação europeia Eurordis, proferirá uma conferência sobre as doenças raras. Durante este encontro haverá ainda um painel a cargo de Pernette Bourdillon-Esteve, representante da Organização Mundial da Saúde e será organizada uma visita ao Laboratório do Infarmed.

A entrada neste evento é livre, mas sujeita a inscrição, que poderá ser feita aqui.