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N.º Edição
Infarmed recebe Ministros da Saúde
e reunião da Comissão Técnica de La Valleta
Esta sexta-feira, dia 4 de maio, o Infarmed é o anfitrião da 4.ª reunião da Comissão Técnica de La Valetta, no âmbito do acordo de cooperação, Comissão que será alargada de 9 para 10 países (após a formalização da adesão da Croácia). Esta reunião será liderada por Portugal e Itália.
Paralelamente à quarta reunião do Comité Técnico, decorrerá também uma reunião ministerial, durante a qual o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, receberá a ministra espanhola da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, Dolors Montserrat, o Ministro da Saúde grego, Andreas Xanthos, e os Secretários de Estado da Saúde da Roménia, Octavian Alexandrescu, e da Croácia, Željko Plazonić.
Na reunião técnica serão discutidas e analisadas áreas de cooperação sobre avaliação, negociação e procedimentos de aquisição conjunta pelos países europeus, de que poderão beneficiar mais de 160 milhões de cidadãos europeus. Serão ainda identificadas novas estratégias para procedimentos futuros e novas áreas de negociação, em particular oncologia e medicamentos órfãos.
A partilha de dados e a realização de atividades de horizon scanning são outras matérias de interesse comum. Recorde-se que Portugal já deu início a um projeto de horizon scanning, que visa identificar precocemente os medicamentos que vão ser submetidos a avaliação terapêutica e económica particularmente as mais inovadoras.
Abertura de Candidaturas para os representantes
dos cidadãos no Conselho de Administração da EMA
A Comissão Europeia lançou um procedimento de candidatura para nomear os representantes da Sociedade Civil no Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Serão nomeados quatro membros da Sociedade Civil: dois representantes representando organizações de cidadãos portadores de doença, um representante representando organizações médicas e ainda um membro representando organizações de veterinários.
Os candidatos aprovados serão nomeados para um mandato de três anos a partir de 15 de junho de 2019.
O Conselho de Administração é o órgão de governo da Agência Europeia de Medicamentos, com responsabilidade geral pelas questões orçamentais e de planeamento.
Os documentos de candidatura estão acessíveis em http://ec.europa.eu/
O prazo para apresentação de candidaturas é 8 de junho de 2018.
Uma vez apresentados todos os pedidos, a Comissão Europeia em conjunto com o Parlamento Europeu, elaborará uma lista de candidatos a enviar ao Conselho, que nomeará os novos membros do Conselho de Administração.
Infarmed recebe sessão de atualização do TARV
A primeira sessão de atualização do “Projeto TARV – Terapêutica Anti Retrovírica” decorreu no passado dia 27 de abril no auditório do Infarmed.
Num momento em que está a decorrer o aumento do número de doentes a levantar TARV em farmácia comunitária esta sessão de atualização foi essencial para os farmacêuticos que irão dispensar esta classe de medicamentos.
O projeto piloto iniciou-se com as primeiras dispensas de TARV nas farmácias comunitárias no início de dezembro de 2016, tendo atingido 44 doentes, estando neste momento novos doentes a ser contactados no sentido de iniciarem o levantamento da medicação no local por si escolhido.
Durante a sessão, e no seguimento de várias intervenções das diversas entidades envolvidas no projeto, Sofia de Oliveira Martins, vogal do Conselho Diretivo do Infarmed, salientou a intervenção do instituto que monitoriza o circuito do medicamento através do reporte de entradas/saídas de medicamentos realizado à respetiva plataforma (SIEXP) pelos Titulares de Autorização de Introdução no Mercado (TAIM), distribuidores e farmácias comunitárias e acompanha a conclusão dos trabalhos de desenvolvimento dos sistemas informáticos de farmácia comunitária e as comunicações com o sistema informático do HCC. Atua ainda como agente aglutinador, entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente CHLC-HCC, equipa de investigação, equipa de enfermagem, equipa dos serviços farmacêuticos, TAIM envolvidos, ADIFA, distribuidores de medicamentos, Associação Nacional de Farmácias (ANF), Associação de Farmácias de Portugal (AFP) e também o GAT – Grupo de Ativistas para o Tratamento na qualidade de observador do projeto.
1.ª Reunião Científica do Sistema Nacional de Farmacovigilância
Decorreu nos passados dias 26 e 27 de abril na cidade da Covilhã, a primeira reunião científica do Sistema Nacional de Farmacovigilância. Em linha com a estratégia que vem sendo preconizada de ter uma representatividade geográfica verdadeiramente nacional, a reunião foi coorganizada pelo Infarmed e Unidade de Farmacovigilância (UF) da Beira Interior.
Esta iniciativa, que se pretende com ocorrência regular e com acolhimento rotativo entre as diversas UF, permitiu a partilha de conhecimento sobre alguns dos projetos que estão a ser desenvolvidos pela Direção de Gestão do Risco do Medicamento (DGRM) do Infarmed e pelas Unidades, e fomentou a criação de novos projetos científicos partilhados por mais do que uma Unidade e cujo arranque se prevê para breve.
Os temas apresentados, embora subordinados à área da Farmacovigilância, foram muito variados, bem como as metodologias empregues, tendo sido apresentados diversos estudos descritivos, estudos de coorte e revisões sistemáticas de literatura. Um terço das apresentações foram relativas a trabalhos de investigação de âmbito académico para obtenção do grau de mestre ou doutor, o que demonstra a importância e o interesse desta área em saúde pública.
A próxima iniciativa terá lugar na cidade do Porto em meados de setembro.
Antibiótico de uso pediátrico –
Laboratório garante comercialização
O Infarmed e a Roche estiveram reunidos no dia 30 de abril na sequência da cessação da comercialização do medicamento Bactrim por parte da empresa, um antibiótico cuja formulação em xarope, de uso pediátrico, não tem alternativa em Portugal. Na sequência desta reunião, foi restabelecido o fornecimento regular deste medicamento, que ficou disponível a partir desta semana. A Roche comprometeu-se com a distribuição de milhares de unidades de xarope nas farmácias hospitalares e comunitárias.
De forma a garantir uma boa gestão do stock existente, o Infarmed emitiu uma circular que determinará a utilização prioritária deste medicamento em crianças imunodeprimidas com infeção VIH/sida e cancro.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
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