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N.º Edição
Via Verde do Medicamento na Madeira
abrange 54 substâncias ativas
A Via Verde do Medicamento já entrou em vigor na Região Autónoma da Madeira. O protocolo que oficializou a entrada em vigor deste instrumento foi assinado no dia 20 de abril, durante uma cerimónia que contou com a Presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, o Secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos e com o Presidente do Instituto de Administração da Saúde, Herberto Jesus, além das associações do setor do medicamento.
Sempre que faltarem medicamentos nas farmácias da região, os doentes terão acesso aos mesmos no prazo máximo de 12 horas, caso se trate de medicamentos que existem na região, ou de 24 horas, se houver necessidade de recorrer ao continente. A Via Verde vai incluir 54 substâncias em diversas classes terapêuticas, nomeadamente antidiabéticos ou anticoagulantes.
Antes da cerimónia de assinatura do protocolo, a professora Maria do Céu Machado proferiu uma conferência sobre o tema Medicamentos e Inovação.
Infarmed acompanha delegação nacional
e visita stand da PharmaPortugal
Sete empresas farmacêuticas portuguesas, através da PharmaPortugal, participaram na Convenção Internacional da Indústria Farmacêutica (CPhI North America 2018), entre 24 a 26 de Abril em Filadélfia. Numa altura em que a internacionalização e a exportação são metas essenciais para a indústria, os EUA são um mercado prioritário, por ser o maior a nível mundial.
Uma delegação portuguesa composta pelo Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, pela Presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, pelo Presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes e pelo presidente do Conselho de Administração da AICEP Portugal, entre outros, visitaram o stand da PharmaPortugal.
A mesma delegação esteve reunida com a Celgene, em New Jersey, com o objetivo de sensibilizar esta importante empresa na área da oncologia e da imunoterapia para aumentar o número de ensaios clínicos em Portugal e até iniciar a produção de medicamentos no País. A Celgene esteve representada nesta reunião por Ian Davies, vice-presidente, Joseph Camardo, vice-presidente sénior, Richard Bagger, Vice-presidente executivo sénior e Isabel Boaventura, Diretora Sénior para a área de assuntos corporativos.
A PharmaPortugal resulta de uma parceria entre as empresas da Indústria Farmacêutica portuguesa associadas da APIFARMA, o Infarmed e a AICEP e pretende dar a conhecer a inovação e a investigação das empresas e estimular a exportação. O stand da PharmaPortugal é partilhado pela Medinfar, Basi, Azevedos e Genibet. Também as farmacêuticas BIAL, Bluepharma e Sidefarma estiveram no evento.
Ministros da Saúde da EU debatem
alimentação saudável e acesso aos medicamentos
A cooperação em matéria de efetividade, disponibilidade e acesso aos medicamentos, bem como os desafios na área da alimentação saudável e do futuro da política de saúde na União Europeia (UE) foram alguns dos temas abordados durante a Reunião Informal dos Ministros de Saúde da UE, que decorreu no dia 23 de abril em Sófia (Bulgária).
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, foi acompanhado por uma delegação de que fez parte o vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, Eva Falcão, da Direção-Geral da Saúde e Rui Roseiro Boavida, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Portugal presidirá de novo ao Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, formando o trio previsto no Tratado de Lisboa, Alemanha, Portugal e Eslovénia. Seguem-se os seguintes Estados-membros: Áustria, Roménia, Finlândia, Croácia, Alemanha, Portugal e Eslovénia.
Regras de venda de medicamentos pela Internet
alargadas aos dispositivos médicos
Tecnologias da saúde como os dispositivos médicos comparticipados pelo Estado vão poder ser vendidas através da Internet e dispensadas ao domicílio, à semelhança do que se passa atualmente com os medicamentos. As regras serão semelhantes, ou seja, só poderá haver venda e dispensa por farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica devidamente autorizados.
De acordo com a portaria publicada esta semana em Diário da República, que altera dois outros diplomas, os dispositivos médicos para apoio aos doentes ostomizados e aos doentes com incontinência ou retenção urinária passam a ser comparticipados para os beneficiários de outros subsistemas públicos, além dos abrangidos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Estudo identifica mais de 220 mil
registos de reações adversas em 15 anos
No último Boletim de Farmacovigilância do Infarmed é citado um estudo que foi publicado no Journal of Medical Systems, que refere que, em 15 anos (2000 a 2015), foram registadas mais de 220 mil reações adversas nos hospitais portugueses.
O estudo de 15 milhões de hospitalizações registadas no período em análise revelou que cerca de 860 mil dessas hospitalizações (5,8% do total) tinham no mínimo um evento adverso associado e que cerca de 220 mil (1,5% do total) estavam associados a pelo menos uma reação adversa a medicamento. Os autores estimaram ainda o impacto financeiro do total de eventos adversos e dos custos que lhe estão associados em 4,8 mil milhões de euros para o total do período em análise.
Este número é seis vezes superior às notificações registadas no âmbito do Sistema Nacional de Farmacovigilância para igual período (34 mil notificações).
Apesar de haver algumas limitações metodológicas, confirma-se indiretamente que a subnotificação de reações adversas a medicamentos em Portugal é uma realidade significativa.
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