Terceira reunião de La Valletta
reúne dez países

A terceira reunião do Comité Permanente do Acordo de La Valletta decorreu no dia 30 de janeiro em Madrid, tendo participado 10 países e um observador de França.

Portugal esteve representado nesta reunião pelo vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.

A reunião centrou-se na definição detalhada dos procedimentos para a seleção de medicamentos a avaliar, na metodologia de designação de relatores e no processo de avaliação e negociação conjunta para os dez países. Neste momento estão em análise os procedimentos relativos a dois medicamentos.

Este encontro copresidido por Itália e Portugal contou ainda com uma intervenção da Comissão Europeia sobre a proposta legislativa sobre avaliação de tecnologias de saúde.

O ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes esteve presente numa reunião paralela - que teve como anfitriã a ministra espanhola Dolors Montserrat - em que estiveram também os ministros da saúde da Grécia, Malta e da Eslovénia e os Secretários de Estado da Roménia e Croácia.

A reunião assinalou a assinatura do acordo de adesão da Eslovénia e a adesão da Croácia.

Proposta da Comissão Europeia reforça
cooperação na avaliação de tecnologias de saúde

A Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para aumentar a cooperação entre Estados membros para a avaliação de tecnologias de saúde. Esta proposta foca-se nas avaliações conjuntas de tecnologias inovadoras com maior impacto para os doentes, nas consultas científicas conjuntas ou na identificação de tecnologias emergentes que permitam uma identificação mais precoce das que sejam inovadoras.

Para o cidadão prevê-se um aumento da transparência e do conhecimento relacionado com o valor acrescentado dos medicamentos e dispositivos médicos.

A proposta irá agora ser apreciada pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.

No âmbito da preparação desta proposta o Infarmed foi auscultado em reunião realizada em janeiro por uma delegação da Comissão Europeia/DG SANTE, constituída por Martin Seychell, diretor-geral adjunto e Flora Giorgio, chefe de setor de HTA-Avaliação de Tecnologias da Saúde.

EMA publica documento sobre
gestão de risco de terapias avançadas

A Agência Europeia de Medicamentos publicou uma nova versão da guideline sobre a gestão de risco e monitorização da segurança e eficácia das terapias avançadas, documento que vai estar em discussão pública durante os próximos três meses e para o qual é pedido o envio de comentários por parte das entidades parceiras.

Esta é a primeira revisão desta guideline, que tem em conta os dados recolhidos e a experiência com a utilização de estes medicamentos e com os protocolos de assistência. O documento também integra recomendações sobre a deteção de riscos durante o desenvolvimento destes medicamentos e linhas de atuação para a mitigação de consequências para os doentes.

O documento pode ser consultado aqui..

Infarmed debate efetividade e segurança
dos medicamentos na Ordem dos Farmacêuticos

O Infarmed vai participar numa sessão deslocalizada da Académie Nationale de Pharmacie, que vai decorrer no dia 16 de janeiro na Ordem dos Farmacêuticos (OF).

A sessão vai ser coorganizada por dois membros correspondentes estrangeiros desta academia, o vice-presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e o farmacêutico e ex-presidente do Infarmed, Aranda da Silva.

A sessão será composta por três painéis de discussão. Um deles terá como tema “As necessidades dos sistemas de saúde: da eficácia à efetividade” e vai ser moderado pela Presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado. Rui Santos Ivo vai moderar o painel sobre “As novas questões de segurança e risco dos medicamentos”

Entre os oradores convidados, estão a bastonária da OF, Ana Paula Martins, o presidente do Comité de Medicamentos Órfãos da Agência Europeia do Medicamento, Bruno Sepodes, e o professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Francisco Batel Marques.

Novo Boletim farmacovigilância

O novo Boletim de Farmacovigilância foi publicado no site do Infarmed. Este boletim congrega as últimas comunicações dirigidas aos profissionais de saúde, bem como os materiais educacionais publicados nas fichas do medicamento do Infomed.

A respeito das reações adversas a medicamentos, recorde-se que está disponível o novo Portal RAM, que é uma ferramenta que permite a notificação de forma simples e rápida por parte de qualquer cidadão. Basta cinco minutos para preencher os dados e contribuir para o fortalecimento da segurança na área do medicamento.