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N.º Edição
Europa aperta controlo de segurança nos medicamentos
Os medicamentos disponíveis nos países europeus têm um controlo cada vez mais apertado em termos de segurança e qualidade, antes, durante e após a sua entrada no mercado, segundo dados revelados recentemente em relatórios da Comissão Europeia.
Entre 2012 e 2014, os Estados membros melhoraram a sua capacidade de notificação de suspeitas de reações adversas, passando de 240 mil para 290 mil em 2012. Ao mesmo tempo, as notificações por parte dos doentes também registaram uma subida de 50%.
O Comité de Farmacovigilância e Vigilância de Risco (PRAC) da Agência Europeia do Medicamento (EMA) investigou mais de 200 sinais de segurança, tendo metade deles levado a alterações na informação dos produtos e 25% a outras medidas regulamentares.
Os países avaliaram mais de 12 mil relatórios periódicos de atualização de segurança e o PRAC finalizou outros 900, garantindo aos utentes avisos mais rápidos sobre os produtos.
No caso específico do sistema de registo português, foram notificadas ao Sistema Nacional de Farmacovigilância 1229 reações adversas no primeiro trimestre, de acordo com os dados já publicados pelo Infarmed.
Genéricos de qualidade: Recolhas são residuais
Mais de dois mil medicamentos genéricos (2287) foram analisados pelo Laboratório do Infarmed entre 2004 e junho de 2016, cerca de 53% do total de genéricos comercializados. Os resultados das análises revelam que estes medicamentos cumprem os requisitos de qualidade e segurança. Justifica-se o seu incentivo porque permitem tratar mais doentes, com uma despesa mais reduzida, e ao mesmo tempo financiar mais inovação.
Dos medicamentos analisados, apenas 35 foram alvo de uma recolha por não conformidade. Em relação aos medicamentos de marca, a percentagem de recolhas é exatamente a mesma, fixando-se nuns residuais 1,5%.
Dados do Infarmed divulgados em comunicado de imprensa, mostram ainda que 17,8% das reações adversas detetadas com medicamentos nos últimos três anos foram associadas a genéricos. A percentagem de reações graves (53,6%) é similar à dos medicamentos de marca.
Secretário de Estado da Saúde defende políticas assertivas para o medicamento
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, defende que é necessário apostar em “políticas mais assertivas em matéria de escolhas” na área do medicamento, “identificando prioridades, avaliando rigorosamente potenciais benefícios, a sua utilidade para cada doente, bem como os custos e os riscos associados”.
Numa entrevista ao Infarmed Notícias, Manuel Delgado reconhece a necessidade de transparência e rigor na avaliação de medicamentos, destacando o papel de peritos como os que integram a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) na avaliação da inovação. “Temos, portanto, que ser sérios, transparentes e rigorosos na seleção dos produtos inovadores que associem resultados, qualidade de vida e sustentabilidade económica. Para este equilíbrio e este compromisso, depositamos toda a confiança no trabalho da CATS.”
A nomeação da CATS é precisamente outro dos temas em destaque nesta edição do Infarmed Notícias, à semelhança de um estudo sobre o uso de biossimilares no País ou a estratégia para os Dispositivos Médicos.
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