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N.º Edição
Poupança de 25,5 milhões de euros
nos hospitais com dois genéricos
O uso de dois medicamentos genéricos nos hospitais (imatinib e abacavir + lamivudina) permitiu uma redução de despesa de 25,5 milhões de euros em 2017 de janeiro a outubro, face ao período homólogo. Esta poupança, porém, não resultou de uma quebra de consumo.
Estes dados, que foram recolhidos pelo Infarmed, têm por base valores reais reportados pelos hospitais e foram divulgados pela presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, durante uma reunião da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).
A aposta nos genéricos e nos biossimilares tem sido uma constante a nível nacional, tendo contribuído para o aumento da quota várias estratégias como a atribuição de incentivos às farmácias, campanhas de sensibilização para a população e a emissão de normas de orientação clínica. Em breve vai estar disponível uma aplicação que irá alertar os médicos e os farmacêuticos para a existência de novos genéricos e medicamentos inovadores.
Na reunião que hoje decorreu (15 de dezembro), onde foi apresentando o novo Portal RAM (Reações Adversas a Medicamentos), Maria do Céu Machado destacou ainda que a EMA tem neste momento sete novos biossimilares no seu pipeline.
Guido Rasi preocupado
com consequências da relocalização da EMA
O Presidente Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Guido Rasi, está preocupado com as consequências da relocalização da agência para Amesterdão.
A simples mudança de cidade irá afetar diversos aspetos da atividade, prevendo-se, entre outras, o atraso da implementação do plano de ação para as terapias avançadas, afirmou Guido Rasi aos membros da Comissão para o Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.
De acordo com os resultados preliminares de um inquérito da EMA, o Infarmed está na linha da frente das agências com maior capacidade instalada e planeada para receber processos, o que traduz o reconhecimento da participação na rede europeia, aguardando-se a decisão final sobre a redistribuição de processos do Reino Unido.
Com este posicionamento, Portugal reafirma-se como parceiro ativo do sistema e garante da continuidade da atividade da EMA, reforçando a posição de prestígio que ocupa no sistema europeu. Atualmente é um dos países com maior envolvimento nos processos europeus.
Infarmed instaura 30 processos de contraordenação
na sequência de 410 inspeções
O Infarmed realizou 410 inspeções a nível nacional em 2017 (até ao terceiro trimestre), a maior parte das quais a farmácias e distribuidores por grosso, com mais de 300 inspeções realizadas.
Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 79 inspeções durante este período de 2017.
Até ao momento, foram instaurados 30 processos de contraordenação na sequência destas inspeções, por motivos diversos, como a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal ou a distribuição para países membros da UE de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed ou a venda de medicamentos com o prazo de validade caducado.
Nos últimos sete anos, o Infarmed realizou ainda 84 inspeções fora de Portugal (em países terceiros à União Europeia), das quais três foram organizadas pela Agência Europeia do Medicamento e duas pela Organização Mundial de Saúde.
Criado Grupo de Trabalho para elaborar relatório
Sobre cenário da deslocalização do Infarmed
O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho que vai avaliar os cenários relativos à implementação da deslocalização do Infarmed para a cidade do Porto.
O grupo foi criado por despacho publicado em Diário da República no dia 12 de dezembro e vai integrar 27 peritos, dos quais cerca de um terço estão integrados em comissões de avaliação de tecnologias do Infarmed. Entre os especialistas estão professores universitários, farmacêuticos, economistas e um jurista.
O objetivo é avaliar cenários para o modelo de deslocalização, efetuar uma avaliação de custos, riscos e benefícios da mudança e o impacto para os trabalhadores. Relatório deverá ser entregue até 30 de junho de 2018. O grupo é coordenado pelo ex-presidente do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues.
Portugal e França vão cooperar nas áreas
dos medicamentos e vigilância sanitária
O Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e a Ministra da Solidariedade e da Saúde de França, Agnès Buzyn, assinaram uma declaração de intenções em Bruxelas, que visa o aprofundamento da cooperação no domínio da saúde.
As áreas privilegiadas deste acordo são a regulamentação em matéria de medicamentos, a investigação e novas tecnologias e o funcionamento de sistemas de vigilância e de segurança sanitária. Na área do medicamento e dos dispositivos médicos, em particular, prevê-se a partilha de informações sobre a avaliação e comparticipação, a utilização de dispositivos médicos e a regulamentação em matéria de preços.
No seguimento da reunião do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), nos dias 7 e 8 de dezembro, o Ministro da Saúde reuniu-se com o comissário europeu responsável pela saúde e segurança alimentar, Vytenis Andriukaitis.
Noutro encontro com o Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas abordaram-se projetos no âmbito do Plano Juncker/Plano de Investimento para a Europa e o alinhamento nacional com os objetivos para o desenvolvimento da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Em destaque estiveram as doenças infeciosas.
O vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, integrou a comitiva da área da Saúde que se deslocou a Bruxelas.
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