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N.º Edição
Infarmed na linha da frente para receber mais processos de avaliação de medicamentos
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) realizou uma reunião no dia 15 de novembro para discutir a redistribuição dos processos a cargo do Reino Unido pelos restantes Estados membros na sequência do BREXIT.
Esta redistribuição tem por base um inquérito realizado em junho, no qual cada Estado Membro indicou a sua capacidade instalada e planeada para assumir o volume de trabalho atualmente a cargo do Reino Unido. De acordo com os resultados preliminares deste inquérito, o Infarmed está na linha da frente das agências com maior capacidade instalada e planeada para receber processos, o que traduz o reconhecimento da participação na rede europeia.
Com este posicionamento, Portugal reafirma-se como parceiro ativo do sistema e garante da continuidade da atividade da EMA, reforçando a posição de prestígio que ocupa no sistema europeu. Atualmente é um dos países com maior envolvimento nos processos europeus.
Novas regras permitem reduzir o preço de sete mil medicamentos
Foi publicada em Diário da República a portaria que determina as regras para a definição de novos preços para 2018. Tendo em conta o nível médio de preços praticados nos últimos anos, procedeu-se à alteração dos países de referência para 2018, que serão Espanha, França e Itália.
A nova legislação define ainda que apenas serão sujeitos à redução de preço os genéricos cujo preço máximo de venda ao público (PVP) ultrapasse o PVP máximo do medicamento de referência. Com estas alterações prevê-se que sete mil medicamentos baixem o preço no próximo ano.
Estudo sobre polimedicação apresentado no Infarmed
No dia 4 de dezembro vão ser apresentados os resultados do Projeto Europeu SIMPATHY, que incide sobre polimedicação. Esta é uma área importante de intervenção em saúde, numa altura em há uma maior esperança de vida e a sociedade se depara com um envelhecimento sem qualidade, devido a múltiplas doenças crónicas.
O projeto procurou identificar políticas nacionais, regionais ou locais de gestão da polimedicação; alertar os decisores para a necessidade de criar políticas para a sua gestão adequada e elaborar um roteiro de objetivos para que em 2030 todos os cidadãos europeus possam beneficiar de programas para a sua gestão.
O SIMPATHY elaborou o documento “Polypharmacy Management by 2030: a patient safety challenge”, que vai ser apresentado pela coordenadora do projeto Alpana Mair (Coordenadora da unidade de “Eficiência na Prescrição e Terapêutica” do Governo Escocês) no dia 4 de dezembro no auditório do Infarmed. O Conselho Diretivo vai estar presente nesta sessão.
Avaliação nacional de medicamentos reconhecida pela UE – entrevista a Vasco Maria
O ex-presidente do Infarmed e atual presidente da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) Vasco Maria disse, em entrevista ao Infarmed Notícias, que a União Europeia reconhece a qualidade e a competitividade da avaliação de medicamentos em Portugal.
Nesta entrevista, destaca o trabalho desenvolvido pela CAM enquanto órgão consultivo do Infarmed, cuja atividade é sobretudo de âmbito europeu e relativa às autorizações de introdução no mercado.
Nesta edição está também acessível uma análise à realidade dos tratamentos para a hemofilia, cuja despesa subiu para 34,1 milhões de euros em 2016. O Infarmed promoveu, recentemente, uma reunião com todas as empresas envolvidas no tratamento em Portugal com o objetivo de promover a partilha de conhecimentos e contribuir para a melhoria do acesso.
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