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N.º Edição
Infarmed recebe reunião da EUnetHTA nos dias 14 e 15 de novembro
O Infarmed, enquanto membro do Conselho Executivo da EUnetHTA, será o anfitrião da sua próxima reunião, que irá decorrer nos dias 14 e 15 de novembro.
O encontro da rede europeia de Avaliação de Tecnologias da Saúde tem como objetivos a definição de critérios conjuntos para avaliação de tecnologias a médio/longo prazo, a definição de uma estratégia para 2018 na área dos dispositivos médicos e ainda as iniciativas europeias que neste âmbito se encontram em desenvolvimento, tema que contará ainda com a participação de um representante da Comissão Europeia.
Dispositivos de segurança do medicamento debatidos em reunião de assuntos regulamentares
A implementação nacional dos dispositivos de segurança nas embalagens de medicamentos foi um dos temas apresentados pelos colaboradores do Infarmed na Reunião Anual do colégio de Assuntos Regulamentares da Ordem dos Farmacêuticos.
O Infarmed, em conjunto com os seus parceiros, já está a desenvolver as normas técnicas para adequar a implementação deste regulamento à realidade nacional. Este sistema terá de ser implementado pelos Estados Membros até 9 de fevereiro de 2019, conforme Regulamento publicado pela Comissão.
As vantagens deste novo sistema, que permite identificar cada embalagem e verificar se foi adulterada, são a garantia de uma maior proteção da saúde dos cidadãos; aumento da confiança no circuito do medicamento e em todos os seus intervenientes.
As diferentes perspetivas da implementação do novo quadro regulamentar dos Dispositivos Médicos, como forma de corrigir algumas fragilidades e reforçar a segurança e a transparência, foi outro dos temas em que o Infarmed esteve envolvido.
Durante a manhã, a candidatura de Portugal à EMA também foi abordada, com a participação de Rui Santos Ivo, vice-presidente do Infarmed, e de Francisco Salgueiro em representação da Câmara Municipal do Porto.
Portugal e Lituânia reforçam cooperação nas áreas regulamentar e das tecnologias da saúde
A candidatura nacional à relocalização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) na cidade do Porto foi apresentada ao ministro da Saúde da Lituânia, Aurelijus Veryga, no dia 8 de novembro por representantes da Câmara do Porto, do Infarmed e do Ministério da Saúde.
Durante esta reunião abordou-se também a possibilidade de reforçar relações bilaterais nas áreas do medicamento, avaliação de tecnologias de saúde e na área regulamentar, entre as duas agências do medicamento.
A possibilidade de a Lituânia poder constituir-se como observadora nas reuniões do Comitê técnico de La Valetta, de que Portugal é vice-presidente do Comité Técnico, também foi equacionada, tendo Aurelijus Veryga sido convidado para participar nas próximas reuniões a realizar em Espanha e em Portugal, do mesmo modo que foi convidado a visitar o país para melhor se inteirar do sistema de saúde português e de oportunidades de cooperação bilateral.
Para além da Lituânia, a delegação portuguesa visitou ainda a Estónia e a Letónia com intuito de promover a candidatura Portuguesa à relocalização da EMA e identificar temas de mútuo interesse para futura colaboração.
Campanha de sensibilização alerta
para utilização elevada de benzodiazepinas (calmantes)
A Coordenação Nacional da Estratégia do Medicamento e dos Produtos de Saúde em colaboração com outros 14 departamentos do Ministério da Saúde, entre eles o Infarmed, e algumas Ordens Profissionais delinearam uma campanha de sensibilização junto dos profissionais de saúde e dos cidadãos com o objetivo de alertar para esta realidade.
Em 2016, 1,9 milhões de utentes portugueses adquiriram pelo menos uma embalagem de medicamentos destinados sobretudo ao tratamento das perturbações de ansiedade e insónia (calmantes). Existe evidência e largo consenso das consequências da utilização destes medicamentos, nomeadamente riscos de dependência e de fraturas por queda, razões que justificam uma intervenção através desta campanha.
A apresentação irá realizar-se no dia13 de Novembro, às 9 horas, na Fundação Calouste Gulbenkian (sala 2), num Simposium designado “ DORMIR E RELAXAR SEM DEPENDER DE BENZODIAZEPINAS (CALMANTES)”.
A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui.
Formação de técnicos da agência do medicamento
de Marrocos no Laboratório do Infarmed
Uma delegação da agência do medicamento de Marrocos (Direction du Médicament et de la Pharmacie) esteve recentemente no Infarmed para participar numa formação na área de ensaios físico-químicos, biológicos, microbiológicos e sistemas de gestão da qualidade, incluindo gestão de equipamento laboratorial.
Esta é a terceira e última sessão de formação na área laboratorial, que foi programada para este ano, e que surge na sequência de um memorando de entendimento celebrado entre as duas agências congéneres em 2014.
Esta sessão, em que participaram sete elementos do Laboratoire Nationale du Contrôle des Medicaments, possibilitou a aquisição de conhecimentos práticos sobre os procedimentos implementados no Laboratório do Infarmed, que é acreditado de acordo com a Norma ISO 17025 desde 2007, e é um Laboratório Pré-Qualificado da OMS desde 2011.
Estas visitas constituem mais um passo para o aprofundar das relações entre a Autoridade Marroquina e o Infarmed, permitindo uma comunicação privilegiada para troca de informação entre as duas autoridades.
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