Utilização de medicamentos para o tratamento das dependências nos últimos 5 anos

Entre 2011 e 2015 foram dispensadas nas farmácias comunitárias um total de 167 mil embalagens de medicamentos para o tratamento da dependência do álcool (substância ativas acamprosato e dissulfiram), correspondendo a um encargo total para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de cerca de 1 milhão de euros. A região onde foi dispensado o maior número de embalagens foi a região Centro, com um consumo de 60 mil embalagens (36% do total).

Quanto aos medicamentos utilizados no SNS para o tratamento da dependência de opiáceos (substância ativas buprenorfina, buprenorfina + naloxona e naltrexona), foram dispensadas nos últimos cinco anos 1,3 milhões de embalagens, representando um encargo para o Estado de cerca de 6 milhões de euros. A metadona que, de acordo com o Observatório Europeu da Droga, constitui o principal tratamento de substituição opiácea disponibilizado, foi excluída da análise por não ser utilizada no mercado ambulatório do SNS. A região com maior consumo destes medicamentos é a região Norte (com 36,1% do total de embalagens dispensadas no SNS), seguida de perto pela região de Lisboa e Vale do Tejo (33,4%).

Em termos de evolução do consumo no período considerado (2011–2015), verifica-se que, ao contrário dos medicamentos para a dependência do álcool, que apresentam uma evolução decrescente (-14,6%), a utilização dos medicamentos para o tratamento da dependência de opiáceos no SNS tem vindo a crescer, atingindo os 24% de aumento.

Grupo de trabalho distingue medicamentos de suplementos alimentares

O mercado dos suplementos alimentares está em franco crescimento em Portugal. Contudo, até à data, eram inexistentes os critérios e as orientações para o correto enquadramento dos suplementos alimentares que podem conter substâncias com atividade farmacológica.

De modo a regularizar o mercado e a contribuir para a proteção da saúde dos consumidores, foi criado o Grupo de Trabalho Definição de Fronteiras entre Medicamentos e Suplementos Alimentares constituído por elementos do Infarmed, ASAE, DGAV, bem como por peritos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, do Porto, o qual irá definir e estabelecer, regras de classificação destes produtos e teores máximos aceitáveis dessas substâncias, os quais permitirão tomada de decisões claras e uniformes por parte das entidades competentes na matéria.

Para aceder aos 2 documentos já elaborados pelo referido Grupo de Trabalho, disponíveis na área do website do Infarmed dedicada a este tema, clique aqui.

Inspeções a Serviços Farmacêuticos hospitalares

O Infarmed procede à inspeção das atividades dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares (SFH) públicos e privados, bem como, das entidades autorizadas a adquirir medicamentos, a fim de verificar o cumprimento da legislação e normas regulamentares aplicáveis.

Deste modo, no decorrer da inspeção, são verificadas, entre outras, algumas áreas e atividades relacionadas com o circuito do medicamento e produtos de saúde, tais como: Sistema de Gestão da Qualidade; Aquisição, Receção e Armazenamento; Distribuição e Dispensa em Regime de Ambulatório e Preparação de Medicamentos.

Durante o ano de 2016 foram realizadas 19 ações inspetivas a SFH e a entidades com autorização de aquisição direta de medicamentos.

Para consultar, a área reservada à Farmácia Hospitalar, com informação sobre as ações efetuadas, como por exemplo, lista de inspeções realizadas e resultados das mesmas, clique aqui.

Medicamentos não sujeitos a receita médica no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre de 2016, venderam-se nos locais de venda livre 19,4% da totalidade de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), correspondente a 3,9 milhões de embalagens (22,7 M€). Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 2,1%.

O grupo terapêutico com maior nível de vendas foi o grupo dos analgésicos e antipiréticos (25% do total de embalagens vendidas), como tem vindo a ser habitual. Em termos de substâncias ativas, o paracetamol apresenta o maior nível de vendas em volume, com um total de 571 mil embalagens vendidas nos locais de venda livre.

 

Os distritos onde mais se vendem MNSRM em locais de venda livre são os distritos de Lisboa, Porto e Faro. Em oposição, no interior vendem-se menos, com Bragança, Guarda e Portalegre a apresentar o menor número de embalagens vendidas no período em análise.

Para outras informações, consulte a área de monitorização de consumo de medicamentos do site do Infarmed, disponível aqui..