Portugal em ascensão na avaliação europeia de segurança de medicamentos

O Infarmed, no âmbito do seu trabalho no Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC), referente à avaliação de medicamentos enquanto Relator de Farmacovigilância, colocou Portugal, no 1º semestre de 2016, numa posição de destaque no sistema europeu de avaliação a vários níveis: - 3º lugar nos procedimentos europeus de arbitragem; - 3º lugar nos procedimentos de Emerging Safety Issues (ESI); - 4º lugar nos procedimentos de atribuição de novas Autorizações de Introdução no Mercado (AIMs). De recordar que em 2012, Portugal não tinha responsabilidade sobre qualquer procedimento.

O PRAC é um comité constituído por membros nomeados pelos Estados Membros da União Europeia, peritos nomeados pela Comissão Europeia e por representantes de Profissionais de Saúde e de Associações de Doentes. É responsável pela avaliação de aspetos da gestão do risco de medicamentos de uso humano, incluindo a deteção, avaliação, minimização e comunicação relacionadas com o risco de ocorrência de reações adversas.

A atual posição da participação portuguesa representa uma oportunidade para o reforço da competência técnica e científica do Infarmed e o reconhecimento da qualidade do seu trabalho de avaliação a nível da União Europeia.

Consumo de medicamentos antidislipidémicos entre 2010 e 2015

A doença cardiovascular, provocada por aterosclerose da parede arterial e por trombose, é a principal causa de mortalidade prematura na Europa, e Portugal não é exceção.

Em Portugal, entre 2010 e 2015, a utilização de antidislipidémicos manteve a tendência de crescimento, já observada em estudos anteriores do Infarmed, através do aumento do número de embalagens dispensadas, de 7,6 milhões em 2010 para 10,9 milhões em 2015. Pelo contrário, os encargos do Serviço Nacional de Saúde com o consumo destes medicamentos diminuíram de forma muito significativa entre 2010 e 2013 (- 68 M €), tendo aumentado ligeiramente (+ 3.1M €) entre 2013 e 2015, possivelmente associado a uma maior utilização de antidislipidémicos mais recentes.

Os antidislipidémicos mais consumidos pertencem à classe das estatinas, em particular a sinvastatina, a atorvastatina e a rosuvastatina.

Para esta e outras informações consulte a área de monitorização de consumo de medicamentos do website do Infarmed, disponível aqui.

3 “Análise ao consumo de antidislipidémicos entre 2000 e 2013”.

Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade

A Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade foi recentemente atualizada com vista a facilitar a sua utilização, bem como, tendo em vista a sua inserção no Portal do SNS, destacando-se a introdução dos novos campos referentes ao Número de Carteira Profissional (no registo e comunicações relativas a Pessoas Singulares/Profissionais de Saúde) ou, em alternativa, Número de Cartão de Cidadão ou de Bilhete de Identidade (apenas para Pessoas Singulares/Profissionais de Saúde que declarem não dispor de Número de Carteira Profissional), bem como, a inclusão de um campo de pesquisa livre nas Listagens Públicas (contribuições e aceitações declaradas).

De acordo com esclarecimentos já prestados pelo INFARMED, I.P. (Circular Informativa n.º 100/CD/100.20.200 de 30/06/2016), os campos relativos ao Número de Carteira Profissional ou Número de Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade, que já estão disponíveis na referida Plataforma para preenchimento pelas entidades, passarão a ser campos de preenchimento obrigatório a partir de 1 de agosto de 2016.

A Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade continuará a ser otimizada, no âmbito da melhoria contínua das suas funcionalidades.

Quaisquer esclarecimentos relacionados com a mesma podem ser solicitados à Equipa da Publicidade através do email:
plataforma.transparencia@infarmed.pt.

Reunião Grécia

No passado dia 22 de Julho, em Atenas, ocorreu um encontro de trabalho de Ministros da Saúde da Bulgária, Chipre, Grécia, Itália, Malta e Portugal com o objetivo de discutir a temática da acessibilidade aos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. A delegação portuguesa foi chefiada por SE o Ministro da Saúde, Prof. Adalberto Campos Fernandes, acompanhado pelos Senhores Prof. Henrique Luz Rodrigues e Dr. Rui Santos Ivo, respetivamente Presidente e Vice-Presidente do INFARMED.

Este encontro permitiu, acima de tudo, perspetivar linhas de trabalho futuras, tanto na temática específica deste encontro como no respeitante a uma possível cooperação na área dos cuidados primários de saúde, tendo sido redigido um documento de conclusões técnicas que constituirão os termos de referência de um Grupo de Trabalho, a criar para o acompanhamento das questões debatida.