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N.º Edição
Novo conselho Diretivo do INFARMED
já iniciou funções
O novo Conselho Diretivo do Infarmed está formalmente constituído.
Depois da nomeação da Professora Maria do Céu Machado enquanto presidente do organismo, Sofia Oliveira Martins foi recentemente nomeada vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Professor Helder Mota Filipe.
Sofia Oliveira Martins é Professora na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) e doutorada em Farmácia (Farmacoepidemiologia) pela mesma universidade, em que também integra o Senado. É ainda membro do Conselho Jurisdicional Regional da Secção Sul da Ordem dos Farmacêuticos.
Rui Santos Ivo mantém-se como vice-presidente neste conselho, que estará mandatado até janeiro de 2019.
Avaliação de medicamentos e dispositivos
em destaque no conselho consultivo
A identificação precoce de medicamentos e outras tecnologias de saúde com potencial elevado é uma das prioridades estabelecidas para o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SiNATS). Este será um dos objetivos previstos a partir do próximo semestre pelo Infarmed, que se tem focado na monitorização e reavaliação de contratos de financiamento já existentes, mas também na avaliação de medicamentos inovadores.
O balanço do SiNATS foi precisamente um dos aspetos abordados no âmbito do Conselho Consultivo do Infarmed, que se reuniu a 20 de junho. Para acelerar a resposta nestas matérias, o Conselho Diretivo pretende avaliar e a apresentar propostas de melhoria no âmbito do funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS), que serão apresentadas na próxima reunião, a 21 de novembro.
Durante esta sessão, com uma representatividade de 90% dos organismos, foi apresentado o novo Conselho Diretivo do Infarmed e analisado o relatório de atividades de 2016.
O novo quadro legislativo dos dispositivos médicos, que entrou recentemente em vigor, foi apresentado também nesta sessão aos participantes, entre os quais a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e biossimilares (Apogen) e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed).
No final, foi aprovado por unanimidade o voto de louvor ao Infarmed pelo trabalho desenvolvido na apresentação de uma candidatura de Portugal ao acolhimento da sede da EMA, louvor esse que foi proposto pela APIFARMA.
Transparência e comunicação de risco
na área do medicamento motiva conferência.
Mais transparência e mais informação são necessárias na comunicação sobre ciência e, em particular, sobre o medicamento e os seus riscos e benefícios. Esta foi uma das conclusões trazidas no âmbito da Conferência sobre Transparência baseada na ciência: lições para os doentes profissionais de saúde e reguladores”, que decorreu no dia 19 de junho no Infarmed.
Durante este evento, em que esteve presente o conselho diretivo, estiveram dois oradores especializados em comunicação de risco: Frederic Bouder, da Universidade de Maastricht (Holanda) e Ragnar Löfstedt, diretor do Centro de Gestão de Risco do King’s College, em Londres.
Frederic Bouder revelou os resultados de estudos feitos nesta área com doentes e médicos de vários países, (Reino Unido, Suécia, Holanda, Espanha, Alemanha e França). Os dados mostram uma grande variação e resultados entre países, mas apontam para uma vontade da parte do público de ter informação de segurança dos medicamentos o mais precocemente possível. Já os clínicos tendem a preferir libertá-la apenas quando há mais certezas sobre os riscos associados.
Uma das preocupações tem sido associada ao facto de haver doentes que param a medicação ou que reduzem as dosagens por receio das consequências. Mas há vantagens a equacionar, que levaram estes peritos a defendê-la, como o aumento da confiança na utilização dos medicamentos e da atividade dos profissionais e reguladores.
Cooperação para acesso ao medicamento
e saúde preventiva em debate europeu
O acesso às tecnologias de saúde, a transparência e o aumento do poder de negociação estiverem em discussão na última reunião do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), em que estiveram presentes o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Maria do Céu Machado, e Eva Falcão, da Direção-Geral da Saúde.
Nas suas conclusões, o Conselho incentivou os Estados-Membros a cooperar, de forma a melhorar o sistema de saúde e a garantir o acesso aos tratamentos, em especial por parte dos cidadãos com doenças raras. Foi ainda defendida a partilha de informações sobre políticas nacionais de fixação de preços e de comparticipação e um aumento da transparência dos acordos relativos aos preços.
Destaca-se o infliximab, que em 2016 atingiu uma quota de 25%, mais 11 pontos percentuais que em 2015.
A obesidade infantil foi outro dos temas abordados e que teve recomendações nesta reunião, que decorreu no Luxemburgo no dia 16 de junho, esperando-se que mais recursos para projetos de investigação e vigilância nesta área. A intenção de incrementar o acesso a cuidados de saúde, sejam eles de tratamento ou de prevenção da doença, foram ainda abordados pelos ministros europeus da área da saúde, emprego, assuntos sociais e defesa do consumidor.
Os medicamentos biossimilares permitem que com os mesmos recursos sejam tratados mais doentes.
Delegação portuguesa reúne-se
com Comissário europeu Vytenis Andriukaitis
A delegação portuguesa que esteve no Luxemburgo esteve reunida com o comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar à margem do EPSCO. Neste encontro foram abordados alguns dos requisitos que o comissário considerou relevantes para garantir que não haverá interrupções no funcionamento da Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Este tema foi também abordado nos encontros bilaterais com vários países, nomeadamente com Espanha, Grécia, Holanda e França.
Os ministros socialistas estiveram também reunidos à margem do EPSCO para discutir outras temáticas, como o acesso à inovação e outras prioridades no setor da saúde, como a sustentabilidade dos sistemas nacionais.
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