50
N.º Edição
Portugal e China assinam protocolo
alargado de colaboração
Portugal e China assinaram um memorando de entendimento que vem reforçar a colaboração que tem sido afirmada ao longo dos últimos anos. Os dois países – através do INFARMED e dos National Institutes for Food and Drug Control (organismos reguladores para a área alimentar e do medicamento) - já tinham assinado um acordo em 2012, centrado sobretudo na área laboratorial. Agora vai ter uma adenda para incluir a avaliação de medicamentos genéricos e dispositivos médicos.
A implementação de um sistema de boas práticas e a troca de informação científica vão ser outras áreas integradas neste protocolo.
Durante o encontro, que decorreu entre 6 e 7 de junho e que contou com a presença de Helder Mota Filipe, membro do Conselho Diretivo do INFARMED, foram ainda abordados temas como o quadro regulamentar dos dispositivos médicos e dos medicamentos na Europa. Do programa fizeram ainda parte uma visita ao laboratório e um enquadramento sobre o trabalho que tem sido desenvolvido nesta área pelo INFARMED.
Implementação da avaliação de tecnologias
na Grécia teve apoio de Portugal
Uma equipa do INFARMED esteve em Atenas nos dias 1 e de 2 de junho para apoiar a Grécia na implementação de um sistema de avaliação de tecnologias de saúde, até aqui inexistente no País. Esta medida surge no âmbito do memorando de entendimento, assinado entre o país e a troika.
A Organização Mundial da Saúde tem trabalhado em conjunto com a Grécia para que adote medidas específicas para o setor da saúde impostas pela Comissão Europeia. Foi neste âmbito que pediu ao INFARMED para ajudar a proceder às alterações legislativas necessárias a este passo na área do medicamento.
Durantes estes dois dias de trabalho foi analisada a proposta inicial da Grécia e ajustados os pontos necessários a esta avaliação de tecnologias.
Intercetadas mais de 460 mil unidades
de produtos ilegais
Em 2016, foram intercetadas 460 936 unidades de medicamentos ilegais, das quais 24 250 no âmbito da operação internacional PANGEA. Segundo dados de 2016 resultantes do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), registou-se uma maior percentagem de produtos que foram destruídos, que passou de 7,2% para 11% do total de unidades num ano.
Nos últimos cinco anos, o laboratório do Infarmed efetuou o controlo analítico de 315 produtos suspeitos de adulteração e/ou falsificação intercetados nas alfândegas, dos quais 62% constituíam medicamentos ilegais.
Este balanço relativo ao circuito ilegal de medicamentos (e não ao legal, que envolve as farmácias) vem uma vez alertar para a necessidade de as compras online se deverem cingir a sites autorizados pelo Infarmed.
INFARMED em grupo de trabalho para incentivar
desenvolvimento da indústria farmacêutica
O Infarmed vai participar no Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica em Portugal, que tem como missão reforçar um ambiente favorável à investigação, inovação e produção no país e, particularmente, à competitividade e desenvolvimento da indústria farmacêutica.
O grupo criado em despacho no dia 1 de junho vai ser composto por vários elementos da indústria farmacêutica e de organismos do SNS, entre eles o INFARMED e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
A coordenação deste grupo de dez membros caberá a um representante do Governo para a área da Saúde, em simultâneo com um representante da área da Economia. O apoio logístico às atividades será assegurado pelo INFARMED e pela Direção -Geral de Atividades Económicas.
INFARMED participou no grupo de trabalho
da Organização Mundial de Saúde para avaliar o País
Nos últimos meses, o INFARMED integrou um grupo de trabalho coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve por objetivo uma avaliação das políticas de saúde nacionais.
Esta avaliação externa, que demorou cerca de seis meses, foi solicitada pelo Ministério da Saúde. Os resultados, maioritariamente focados nas políticas ligadas aos cuidados de saúde primários e hospitalares, foram abordados em conferência de imprensa no INFARMED, no dia 30 de maio.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal
Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt