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N.º Edição
Maria do Céu Machado inicia funções
como presidente do Infarmed
Maria do Céu Machado inicia funções como presidente do Conselho Diretivo do Infarmed no dia 5 de maio, na sequência de nomeação em Conselho de Ministros (ver comunicado).
Alta Comissária de Saúde entre 2006 e 2011 e atualmente professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, dirigia ainda o Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte (ver aqui o CV).
Acordo inédito para acesso aos medicamentos
já envolve nove países europeus
Os ministros da Saúde de nove países europeus, entre os quais o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, assinaram a Declaração de La Valletta, um acordo inédito que visa garantir o acesso a medicamentos inovadores por parte dos doentes e, em simultâneo, a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Este acordo foi tornado possível na sequência de uma reunião entre os vários países, que antecedeu a mesa-redonda que decorreu em Malta.
O acordo de cooperação inicialmente assinado pelos ministros da Saúde de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália, já foi alargado à Irlanda, Eslováquia e Roménia. Esta declaração pode ainda ser subscrita a qualquer momento por outros Estados membros.
Os países envolvidos pretendem agora criar uma Comissão Técnica que explore diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária que incluem, entre outras, “a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta”, de acordo com a declaração.
Termos de referência do Grupo de Alto Nível
foram aprovados na mesa-redonda de ministros da Saúde
Dez países europeus, entre os quais Portugal, estiveram envolvidos na mesa-redonda de ministros da saúde, que decorreu em Malta no dia 9 de maio. Nesta reunião foram aprovados os termos de referência do Grupo de Alto Nível, que foi proposto na mesa-redonda de Lisboa.
Os objetivos, métodos de trabalho e composição deste grupo, que pretende preparar, avaliar a fazer recomendações para a mesa-redonda, ficaram definidos nesta reunião. Além dos Estados membros, participaram responsáveis da indústria farmacêutica, das associações de doentes e da academia.
Tal como referido em comunicado, neste encontro esteve presente o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, a presidente e o vice-presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado e Rui Santos Ivo, e o coordenador da Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Henrique Luz Rodrigues.
Lisboa tem todas a condições necessárias
para acolher a EMA – entrevista ao POLITICO
Portugal tem todas as condições essenciais para acolher a sede de candidatura da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), após a sua saída de Londres na sequência do Brexit. Esta foi uma garantia dada ao POLITICO pelo vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.
“Em termos de condições de trabalho e de vida, consideramos que Lisboa reúne todas as que são necessárias para atrair as pessoas e evitar situações indesejáveis associadas à deslocalização de uma agência, como sejam a perda de recursos humanos, peritos altamente qualificados e gestores com uma vasta experiência”, referiu na mesma entrevista.
O bom clima, o ambiente de segurança, a proximidade do aeroporto do centro da cidade e a oferta vastíssima de hotéis, capazes de albergar os 30 mil peritos esperados anualmente, foram outros argumentos invocados.
Rui Ivo destacou ainda os menores custos de vida da cidade, bem como os custos associados à deslocalização da EMA para Lisboa. Mais do que questões políticas, o vice-presidente do Infarmed destacou aspetos práticos, nomeadamente associados à importância de não haver uma interrupção das atividades diárias da EMA.
‘Brexit’ e regulamento dos ensaios clínicos
debatidos pelos chefes das agências do Medicamento
O Conselho Diretivo do Infarmed vai participar na 88.ª Reunião dos Chefes das Agências do Medicamento (Heads of Medicines Agencies), entre os dias 10 e 12 de maio, em Malta.
A agenda inclui matérias das áreas dos medicamentos de uso humano e de uso veterinário, mas também sessões conjuntas, sendo de destacar a abordagem à adaptação do sistema europeu face à saída do Reino Unido da União Europeia ou o ponto de situação europeu relativo às iniciativas nacionais para implementação do regulamento sobre os ensaios clínicos.
Malta assumiu pela primeira vez a Presidência do Conselho da União Europeia, terminando o trio de presidências iniciado pelos Países Baixos e Eslováquia. Seguir-se-á a Presidência da Estónia (2º semestre 2017), Bulgária (1º semestre 2018) e Áustria (2º semestre 2018).
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
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