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N.º Edição
Portugal organiza reunião preparatória
para mesa redonda
de ministros da Saúde europeus
O Infarmed vai receber no dia 18 de abril responsáveis de cerca de uma dezena de países europeus, com o objetivo de preparar a próxima mesa redonda de ministros da saúde, agendada para dia 9 de maio em Malta.
No curso da segunda mesa-redonda, que decorreu em Lisboa, foi decidido criar um Grupo de Alto Nível, que será composto por representantes dos ministros da Saúde europeus, das associações indústria farmacêutica, associações de doentes e academia. Os seus objetivos, métodos de trabalho e composição serão acordados nesta reunião preparatória com vista à sua adoção em Maio, em La Valletta.
O Grupo irá desenvolver os temas que resultaram das conclusões aprovadas em Lisboa, nomeadamente acesso a novos medicamentos, sem por em causa da sustentabilidade dos sistemas de saúde, ou a segurança dos tratamentos. Além de procurar identificar constrangimentos para o acesso e estudar possíveis soluções, serão debatidas formas de incentivar os novos medicamentos que tragam elevado valor acrescentado.
A reunião preparatória para a mesa redonda e para o trabalho do Grupo de Alto Nível já tem a presença confirmada de representantes das autoridades de saúde de Espanha, Áustria, Grécia, Irlanda, Malta, Holanda, Letónia, Eslováquia e Itália. Representantes da indústria farmacêutica também vão estar presentes na reunião.
EMA publica documentos para apoiar
avaliação da segurança de medicamentos
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) desenvolveu dois novos documentos para melhorar a informação de segurança e a avaliação risco-benefício dos medicamentos.
Os documentos estão disponíveis no site da EMA e seguem-se a dois anos de monitorização da segurança dos medicamentos aprovados pela via nacional com recurso a um relatório periódico de segurança comum a todos os medicamentos com a mesma substância ativa. Estes relatórios, elaborados apenas por um único país (Estado membro de referência), surgem depois da autorização de introdução no mercado e servem para a EMA avaliar se há novos riscos ou se a relação risco-benefício foi alterada. Anteriormente, os relatórios eram múltiplos, eram remetidos para diversas autoridades competentes.
No seguimento desta avaliação, e se for necessário, podem ser desenvolvidas novas investigações e tomadas medidas de proteção da saúde pública, refere a agência numa nota no site. A EMA tenciona ainda organizar formação destinada à indústria e às autoridades competentes ainda no segundo trimestre deste ano para ajudar a otimizar este processo de avaliação.
Henrique Luz Rodrigues cessa
funções no Infarmed
e é homenageado pelo Ministério da Saúde
Henrique Luz Rodrigues, que cessou funções enquanto presidente do Conselho Diretivo do Infarmed no dia 30 de março, foi homenageado pelo ministro da Saúde, pelos serviços prestados no organismo regulador.
No louvor publicado em despacho de Diário da República, Adalberto Campos Fernandes refere que “a sua intervenção foi essencial para os resultados que se têm vindo a obter, tanto na sustentabilidade e otimização dos recursos, como na melhoria do acesso dos Portugueses a medicamentos e produtos de saúde, inovadores, seguros e de elevada qualidade.”
O “espírito de missão” evidenciado ao longo da sua carreira justificou ainda a atribuição de uma medalha de ouro de Serviços Distintos do Ministério da Saúde. Também Jorge Torgal, ex-presidente do Infarmed, foi agraciado com a medalha de ouro. A atribuição foi feita nas comemorações do Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril.
Infarmed com participação alargada na e-Health Summit Fergus Sweeney, da EMA, diz que acesso a informação melhora tomada de decisão
O acesso a informação fiável, real e a sua partilha a nível europeu são essenciais para gerar confiança, conhecimento sobre a realidade e ajudar à tomada de decisão. É a informação que suporta a tomada de decisão na avaliação de medicamentos inovadores e outras tecnologias de saúde, e na supervisão e monitorização dos medicamentos. Este foi um dos temas focados por Fergus Sweeney na sessão que decorreu no dia 5 e abril no Portugal eHealth Summit, um evento organizado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
O vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, encerrou a apresentação com algumas conclusões e questões a Fergus Sweeney, o responsável pela área da inspeção e da farmacovigilância da EMA (Head of Inspections, Human Medicines Pharmacovigilance and Committees).
O Infarmed organizou também um programa extenso de comunicações no dia 5. Várias direções participaram no evento destacando a implementação dos dispositivos de segurança nas embalagens dos medicamentos, a participação no Simplex +, os dispositivos médicos, desafios regulamentares do software em saúde, ferramentas de aproximação ao cidadão, a investigação, a inovação na área do medicamento e a informação em saúde e o seu tratamento estratégico no Infarmed.
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