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N.º Edição
Portugal eHealth Summit
O Infarmed participa esta semana no Portugal eHealth Summit. O evento, organizado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, que decorre entre os dias 4 e 6 de abril na Sala Tejo da MEO Arena em Lisboa contará com a presença do Infarmed no dia 5 de abril. Participam empresas empreendedoras, startups, ordens profissionais, sociedades científicas, associações de doentes, vários organismos da Administração Pública, representantes da área da investigação e financiamento em saúde e irá promover a partilha de experiências e fomentar o conhecimento.
De destacar a presença da Agência Europeia do Medicamento com a participação no tema EU Systems for Medicines Information and Data Management: the European Medicines Regulatory Network Serving Public Health.
O Infarmed irá participar ativamente nos dias 5 e 6 de abril, com a presença de alguns dos seus colaboradores nas seguintes sessões:
- dia 5 de abril, 11h30; Sala Transformação Digital; Simplex +
- dia 5 de abril, 14h00; Sala Transformação Digital; A implementação dos dispositivos de segurança nas embalagens dos medicamentos
- dia 5 de abril, 16h15; Sala Transformação Digital; Dispositivos Médicos
- dia 5 de abril, 17h00; Sala Transformação Digital; A informação em saúde
- dia 5 de abril, 17h00; Palco Summit; SNS + Proximidade | Ferramentas de Aproximação ao Cidadão | Acesso
- dia 5 de abril; 18h00 Sessão de Encerramento com a presença do Vice-Presidente do Infarmed, Dr. Rui Ivo..
Comparticipação a 100% de dispositivos médicos para
doentes ostomizados ou com incontinência/retenção urinária
Desde o passado dia 1 abril que estão disponíveis, sem custos para o utente, através do regime de comparticipação a 100%, os dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária aos utentes do SNS, como referido no diploma legal aplicável, sendo a respetiva dispensa feita nas farmácias comunitárias.
Neste âmbito, todos os dispositivos médicos em que os fabricantes tenham requerido a inclusão nos referidos regimes, e a mesma tenha sido deferida, passam a constar de listagem publicada no website do Infarmed em: http://www.infarmed.pt/web/infarmed/comparticipacao-de-dispositivos-medicos.
A partir do próximo dia 10 de abril, a prescrição destes produtos passa a ser efetuada exclusivamente por prescrição eletrónica médica (sem prejuízo das exceções legalmente previstas), de forma estruturada.
Estratégia Nacional do Medicamento e
Produtos de Saúde
Foi publicado em Diário da República um despacho que nomeia o Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues como Coordenador da Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como a sua Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências.
Pode ainda ler-se no referido despacho ”O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como uma das medidas prioritárias defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todas as suas áreas de intervenção, incluindo a execução das políticas públicas assentes na prossecução da defesa do Estado Social e dos serviços públicos. (…)
Neste contexto, considera-se fulcral uma coordenação de iniciativas e consolidação de ações, pelo que importa nomear o Coordenador Nacional para a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como a sua Equipa de Apoio, definindo-se genericamente as suas funções e competências.”
Orientações CNFT para a Esclerose Múltipla
Foi publicado no website do Infarmed um dossier com orientações da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) sobre a utilização de fármacos para a esclerose múltipla. Na elaboração destas orientações foram tidos em consideração o equilíbrio entre o conhecimento científico atual, a prática clínica e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde.
Estas orientações, que decorrem da atividade da CNFT, continuarão a ser publicadas no website do Infarmed.
Infarmed Notícias
Já está também publicada no website do Infarmed a última edição (62ª) do “Infarmed Notícias”. Esta edição dá destaque de capa à entrevista com José Vinhas, médico e Presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde que refere “Está dado primeiro passo para uma avaliação organizada de tecnologias de saúde”. Os benefícios, desafios e contribuições da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde são alguns dos tópicos abordados nesta entrevista.
A publicação dá ainda destaque à vontade demonstrada pelo Governo Português, através do Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, em acolher em Lisboa a Agência Europeia do Medicamento.
Entre a informação disponibilizada podemos também aceder ao estudo sobre a utilização de medicamentos antituberculosos em Portugal.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
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