Infarmed há sete anos no top 5 europeu
da avaliação de medicamentos

O Infarmed alcançou novamente uma posição de destaque no Sistema Europeu de Avaliação de Medicamentos, mantendo Portugal no 4º lugar na atuação como Estado Membro de Referência (EMR) entre os Estados membros da União Europeia. Aliás, desde 2010 que o País está no top cinco do sistema de avaliação.

Em 2016,o Infarmed analisou 161 pedidos de autorização de medicamentos na EU, ficando apenas abaixo da Holanda, Alemanha e Reino Unido, o que demonstra o esforço e o investimento na avaliação técnica e científica, que está em linha com a estratégia dos HMA (Heads of Medicines Agency) e da EMA (Agência Europeia do Medicamento). Este posicionamento a nível europeu é, aliás, um dos motores da candidatura de Portugal para o acolhimento da sede da EMA, por ocasião da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

O papel de Portugal tem vindo a ser reforçado e mantido ao longo dos últimos dez anos. À data, Portugal é um dos países com maior atividade na avaliação de medicamentos do sistema europeu o que permite o reconhecimento pelos parceiros da rede europeia, incluindo os restantes Estados Membros e a indústria farmacêutica.

Novos pedidos de avaliação de medicamentos 1 janeiro a 31 de dezembro de 2016

MRP (Procedimento de reconhecimento mútuo) e DCP (Procedimento descentralizado)

Ruturas em foco na reunião
dos Chefes das Agências de Medicamentos

As ruturas de medicamentos foram o foco das reuniões dos Chefes das Agências de Medicamentos europeias e da reunião promovida pela Associação Europeia de Medicamentos de Venda Livre (AESGP) entre os dias 20 e 24 de fevereiro, em Malta.

Este tema, comum a medicamentos sujeitos e não sujeitos a receita médica, assume particular importância no contexto dos países europeus, tendo sido abordado também na perspetiva das especificidades e dos constrangimentos dos países de menor dimensão.

Nestas reuniões, onde esteve presente o Conselho Diretivo do INFARMED, foram também abordadas as atuais alterações ao contexto europeu, e as respetivas necessidades de adaptação do Sistema Europeu do Medicamento, no âmbito da saída do Reino Unido da UE (Brexit).

CNFT reforçada
com 14 Membros

A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) foi reforçada com 14 membros, contando neste momento com 38 peritos, de acordo com a legislação publicada na semana passada. Este reforço de recursos humanos segue uma política global de reforço dos recursos humanos nesta área, tal como aconteceu com a Comissão de Avaliação de medicamentos (CAM) e a
Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS).

A CNFT, que tem como presidente o Dr. Carlos Alves e como vice-presidente a Dra. Nadine Robeiro, passa a integrar elementos das Comissões de Farmácia e Terapêutica de todas as Administrações Regionais de Saúde, de duas Unidades Locais de Saúde (Matosinhos e Alto Minho), do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e ainda da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Este órgão consultivo do Infarmed, que reúne uma vez por mês, tem como missão estabelecer estratégias para o uso racional do medicamento, emitir pareceres e protocolos de utilização de medicamentos e monitorizar o cumprimento dos critérios de utilização dos mesmos.