Rui Santos Ivo distinguido com o Lifetime Achievement Award 2024
Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, foi distinguido com o Lifetime Achievement Award 2024, numa cerimónia realizada em Londres no dia 28 de novembro. O galardão, atribuído pela The Organisation for Professionals in Regulatory Affairs (TOPRA), reconhece personalidades cuja carreira tiveram um impacto significativa na área da regulação do medicamento e da saúde.
Com esta distinção, Rui Santos Ivo tornou-se o primeiro português a receber o galardão, juntando-se a um grupo de figuras de destaque internacional no setor da saúde e farmacêutico, como Maria Beatrice Panico, neurologista e colaboradora da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido, Tomas Salmonson e Daniel Brasseur, antigos presidentes do Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos, June Raine, atual diretora executiva da MHRA, e Murray Lumpkin, figura de referência da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, entre outros.
“É uma honra ser reconhecido por uma organização tão prestigiada como a TOPRA. Este prémio reflete o esforço coletivo para melhorar a regulamentação da saúde e das tecnologias de saúde”, referiu Rui Santos Ivo, em Londres “Para respondermos aos desafios do presente e do futuro a comunidade regulamentar tem de continuar a construir pontes de diálogo, soluções conjuntas e novos caminhos para garantir a defesa da saúde pública e melhor saúde para todos”, rematou o dirigente português, sublinhando a importância de estreitar a cooperação entre todos os intervenientes do sector e, ainda, o papel do INFARMED e dos seus colaboradores na sua carreira profissional.
O Lifetime Achievement Award 2024 destaca figuras cujas contributos tenham sido determinantes na evolução de políticas e práticas regulamentares no setor da saúde e na área das tecnologias de saúde. Rui Santos Ivo tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento da regulação de medicamentos e produtos de saúde, não só em Portugal, mas também no contexto europeu. Atualmente é também vice-presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Chair do Grupo HAG (Heads of HTA Agencies) que congrega as agências de tecnologias de saúde da União Europeia.
A TOPRA é uma organização internacional que representa e promove a profissão de assuntos regulamentares na área da saúde a nível global. Os Prémios TOPRA para a Excelência em Assuntos Regulamentares (TOPRA Awards for Regulatory Excellence) foram lançados em 2010 para destacar boas práticas e personalidades, equipas e organizações no âmbito da profissão de assuntos regulamentares na área da saúde.
Conferência Anual do Infarmed reúne especialistas para debater futuro da saúde e tecnologia
O INFARMED realizou no dia 20 de novembro, a sua Conferência Anual sob o tema “Futuro Inovador dos Medicamentos e das Tecnologias de Saúde: Estratégias Regulamentares, Digitalização e Integração”, no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O evento teve a participação de especialistas nacionais e internacionais que abordaram os desafios e as oportunidades emergentes no setor da saúde.
A sessão de abertura contou com a intervenção, por vídeo, da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, após uma preleção de Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, que destacou a importância de um diálogo contínuo entre a inovação tecnológica e uma regulação eficiente.
“As autoridades reguladoras têm, dentro da sua missão e âmbito de atuação, a solene responsabilidade de promover o desenvolvimento do conhecimento científico e regulamentar, assim como, a obrigação moral de estarem abertas à sociedade civil e de serem uma plataforma de diálogo e co-construção para todas as partes interessadas”, frisou Rui Santos Ivo.
Durante a manhã, o presidente do Instituto Federal de Medicamentos e Dispositivos Médicos da Alemanha (BfArM), Karl Broich, apresentou remotamente a sua visão sobre a promoção da saúde digital.
Seguiu-se um painel moderado por Michael Berntgen, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que abordou a questão das novas estratégias regulamentares, com intervenções de representantes de entidades como a APOGEN, APIFARMA e o Comité de Medicamentos de Uso Humano, e no qual os palestrantes destacaram também a importância do acesso e da disponibilidade dos medicamentos e tecnologias de saúde.
No período da tarde, a digitalização e a integração estiveram em foco. Especialistas como Ricardo Baptista Leite, da Agência Global para a Inteligência Artificial Responsável na Saúde (Health AI), Gonçalo Saraiva Matias, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, e Joana Lamego, do Projeto Bridge AI, discutiram o papel da inteligência artificial e a integração de tecnologias nos sistemas de saúde, de forma inclusiva e transparente, num painel moderado por Erica Rodrigues Viegas, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED.
No painel da tarde moderado por Carlos Alves, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, destacaram-se intervenções sobre a importância da colaboração e da inovação tecnológica para transformar o setor da saúde. Na sessão estiveram presentes Tiago Rodrigues, do INFARMED, Zaide Frias, da Agência Europeia de Medicamentos e Xavier Barreto, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), José Borbinha, do Instituto Superior Técnico, e Patrícia Patrício, do Health Cluster Portugal.
A conferência foi encerrada com a intervenção da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que reforçou o compromisso de Portugal em promover a inovação, sustentabilidade e digitalização do setor, com vista a melhorar a acessibilidade e a qualidade dos cuidados, e também das tecnologias de saúde.
Poderá aceder ao vídeo da sessão no canal do Infarmed no YouTube.
INFARMED organiza Simpósio Satélite sobre o novo sistema europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde
No dia anterior à Conferência anual, o INFARMED organizou o Simpósio Satélite da Conferência Anual de 2024, sob o tema “Novo Sistema de Avaliação de Tecnologias de Saúde 2025”.
O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os impactos e avanços relacionados com o Regulamento 2021/2282, que define o novo sistema europeu de avaliação de tecnologias de saúde (HTA, na sigla em inglês).
O regulamento, que entrou em vigor em janeiro de 2022, será integralmente aplicável a partir de janeiro de 2025, marcando um novo paradigma na avaliação destas tecnologias, com ênfase na cooperação e harmonização a nível europeu.
A sessão de abertura contou com a presença de Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, e Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde, que salientaram a relevância deste novo sistema para reforçar a equidade no acesso a tecnologias de saúde inovadoras.
"Este regulamento representa não apenas uma mudança, mas um avanço significativo para a avaliação de tecnologias de saúde na Europa, contribuindo para o acesso à inovação e à competitividade europeia, bem como, para uma resposta mais rápida às necessidades dos cidadãos e para a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, frisou Rui Santos Ivo.
Lorena Boix-Alonso, diretora geral adjunta da DG SANTE da Comissão Europeia, apresentou o tema “Regulamento HTA – Um Sistema Europeu”, destacando os benefícios esperados da implementação plena do regulamento, incluindo maior eficiência e redução da duplicação de esforços entre Estados-Membros.
Durante o simpósio, Mariane Cossito e Helena Monteiro, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) do INFARMED, sumariaram numa sessão moderada por Cláudia Furtado algumas das novidades do regulamento, bem como a sua aplicabilidade.
Representantes de várias associações, incluindo a Sociedade Portuguesa de Oncologia (José Luís Passos Coelho), a Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (Maria Telma Augusto), a APIFARMA (Cristina Lopes), a Evita Cancro (Tamara Milagre), a APORMED (João Gonçalves) e a Plataforma Saúde em Diálogo (Jaime Melancia), partilharam as suas perspetivas. O painel discutiu a necessidade de um alinhamento estratégico para maximizar os benefícios do novo sistema, tanto para os profissionais de saúde como para os pacientes e restantes stakeholders em Saúde.
O simpósio encerrou com a sessão “Antecipando 2025”, conduzida por Rui Santos Ivo e Roisin Adams, presidente do Grupo de Coordenação HTA da União Europeia.
Com um auditório repleto, o evento destacou-se como uma plataforma essencial para promover o diálogo entre as partes interessadas e preparar o setor para as mudanças que estão por vir. Este esforço conjunto visa garantir que o novo sistema de avaliação traga benefícios concretos para os cidadãos europeus, através de decisões mais informadas e transparentes sobre o acesso a tecnologias de saúde.
A sessão está disponível no canal do INFARMED no YouTube.
INFARMED realiza webinar’s sobre terapia fágica e utilização de antibióticos em Portugal
O INFARMED realizou no dia 25 de novembro, um webinar sobre as potencialidades da nova norma orientadora que regula a utilização de medicamentos manipulados para terapia fágica em contexto hospitalar. Este documento visa criar um enquadramento regulamentar que permita o uso seguro e eficaz desta terapia inovadora em Portugal. A terapia fágica utiliza bacteriófagos – vírus que infetam exclusivamente bactérias – como uma alternativa ou complemento à antibioterapia. Este avanço pode beneficiar doentes que necessitam de soluções personalizadas para infeções complexas ou multirresistentes. Saiba mais aqui.
No dia 18 realizou também um webinar, nesta ocasião para assinalar o Dia Europeu do Antibiótico. No evento foram apresentados dados atualizados sobre o consumo de antibióticos em Portugal e nos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, com base na rede de vigilância ESAC-Net (European Surveillance of Antimicrobial Consumption Network), do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). A apresentação foi seguida der uma discussão com a presença de diferentes entidades do sistema de saúde que permitiu explorar os desafios e avanços na utilização adequada dos antibióticos. Saiba mais aqui.
Plataforma Europeia permite melhor monitorização de disponibilidade de medicamentos na UE
A Plataforma Europeia de Monitorização de Ruturas (ESMP, na sigla em inglês) entrou em funcionamento com um conjunto principal de funcionalidades. Nesta primeira versão da ESMP, os titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) podem agora submeter dados para reportar ruturas de medicamentos autorizados centralmente. Este lançamento marca o início de um período de transição que terminará a 2 de fevereiro de 2025, altura em que o uso da plataforma se tornará obrigatório.
O lançamento da ESMP será mais uma ferramenta importante para monitorizar e mitigar as ruturas de medicamentos e garantir que estes estão disponíveis para todos os cidadãos de que deles necessitem. A plataforma irá centralizar e automatizar a recolha de dados sobre ruturas de medicamentos, proporcionando às autoridades reguladoras, como o INFARMED, acesso em tempo real a informações com potencial para melhorar a prevenção, monitorização e gestão de ruturas de medicamentos em toda a União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE).
O INFARMED encontrou-se envolvido no desenvolvimento desta ferramenta nas suas diversas etapas, contribuindo para o alcance dos objetivos estabelecidos. Em breve, serão partilhadas informações adicionais sobre os próximos desenvolvimentos.
Mais informações sobre a ESMP no comunicado divulgado pela Agência Europeia de Medicamentos.
HMA/EMA Big Data Stakeholder Forum 2024
Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, enquanto representante de uma autoridade nacional que integra o Grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA), participou na abertura do HMA/EMA Big Data Stakeholder Forum 2024. Esta é uma iniciativa que junta a autoridade europeia e as autoridades nacionais, a indústria farmacêutica, profissionais de saúde e pessoas com doença para discutir os últimos desenvolvimentos e tendências na utilização de dados de vida real (real-world data), interoperabilidade e partilha de informação dentro da rede europeia de regulação e, também, a avaliação de medicamentos e a sua utilidade na tomada de decisão e na ciência e atividade regulamentar.
Na sua intervenção Rui Santos Ivo sublinhou o impacto das novas tecnologias na regulação de tecnologias de saúde e nas atividades ao longo do ciclo de vida do medicamento e partilhou com os presentes os mais recentes desenvolvimentos neste âmbito e, em particular, a atividade da Agência Europeia do Medicamento e do HMA/EMA Big Data Steering Group. “Temos de continuar a melhorar o nosso trabalho e garantir um acesso mais rápido dos doentes a medicamentos e tratamentos inovadores, através do reforço da ciência dos dados, da sua análise e da sua aplicação na avaliação de medicamentos, assegurando elevada qualidade, robustez e celeridade”, frisou o dirigente português, referindo ainda que “o Grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) apoia totalmente e está empenhado na transformação para uma regulamentação de medicamentos data-driven”.
Este foi o quinto fórum anual dedicado ao Big Data e ocorreu no dia 28 de novembro de 2024, na sede da Agência Europeia do Medicamento em Amsterdão. Além da partilha de experiências e perspetivas com os vários representantes das partes interessadas, foi possível auscultar os presentes sobre as iniciativas realizadas e planeadas no âmbito do Plano de Trabalho do HMA-EMA Big Data Steering Group workplan, pretendendo-se desta forma promover uma ação conjunta e colaborativa nesta temática.
XIV encontro da rede EAMI
Um total de 17 Autoridades de Medicamentos e Produtos de Saúde ibero-americanas, juntamente com representantes de Organizações e Instituições internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), o Conselho de Ministros da Saúde da América Central (COMISCA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), bem como as principais Associações farmacêuticas europeias e ibero-americanas, reuniram-se durante três dias na Cidade do Panamá por ocasião do XIV Encontro da Rede de Autoridades em Medicamentos da Ibero-América (EAMI). A Rede EAMI, coordenada pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS), organizou este evento em colaboração com o Ministério da Saúde do Panamá e a Direção Nacional de Farmácia e Drogas do Ministério da Saúde (MINSA) do Panamá, sob o lema “Convergência regulatória ibero-americana para melhorar o acesso universal a medicamentos”.
Fernando Boyd Galindo, ministro da Saúde do Panamá; María Jesús Lamas, diretora da AEMPS; María Luisa Tarno, conselheira técnica da AEMPS e responsável pela Rede EAMI; e Érica Viegas, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED e do Secretariado Permanente da Rede EAMI, foram os responsáveis por apresentar em conferência de imprensa o XIV Encontro da Rede.
O objetivo deste encontro, o primeiro a ser realizado no Panamá, constou em promover a harmonização de critérios científicos e a convergência de procedimentos e normas, como forma de salvaguardar a proteção e a promoção da saúde, proporcionando, assim, os mais elevados padrões científicos em termos de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde.
Este evento constituiu um espaço para criar pontes de troca e cooperação de experiências técnico-científicas e regulatórias entre a América Latina e a Europa.
INFARMED presente no Congresso Nacional de Oncologia
Decorreu no convento de São Francisco em Coimbra nos dias 13-15 de novembro o 21º Congresso Nacional de Oncologia organizado pela Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO). O INFARMED esteve presente representado por Joel Passarinho, Diretor da Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamentos,
Durante as suas intervenções ao longo das sessões em que participou, o Diretor do INFARMED notou a importância do alinhamento de todos os envolvidos na cooperação e colaboração com a investigação clínica académica. Fez notar a importância do novo regulamento Europeu de ensaios clínicos para alavancar a participação de Portugal em redes colaborativas académicas em especial multinacionais, com capacidade de envolvimento mais alargado de participantes e por conseguinte maior robustez na prova científica construída. Focou ainda a participação alargada de Portugal na rede regulamentar Europeia com enfoque na harmonização, simplificação e desburocratização regulamentar da investigação clínica e em especial os diferentes recursos recentemente desenvolvidos a nível Europeu e também nacional dirigidos a apoiar a investigação clínica académica. Foi ainda dada nota da evolução positiva de Portugal face às congéneres europeias após a implementação do regulamento europeu de ensaios clínicos.
Informamos ainda que…
- O INFARMED tem lançado vários concursos de recrutamento. Para se manter atualizado sobre esta temática, aceda à área ‘Recrutamento’ no website do INFARMED, onde poderá visualizar os processos a decorrer para profissionais de ciências farmacêuticas e noutras áreas, tais como, relações internacionais; técnico laboratorial; planeamento e qualidade; atendimento, informação e comunicação, entre outros.
- Durante a semana de 4 a 10 de novembro, pelo nono ano consecutivo, o INFARMED associou-se à iniciativa #MedSafetyWeek, liderada pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), com o apoio de membros da International Coalition of Medicines Agencies (ICMRA). Esta iniciativa teve como objetivo dar maior visibilidade internacional à importância da notificação de reações adversas a medicamentos, por cidadãos e profissionais de saúde. A campanha foi divulgada maioritariamente nas redes sociais, complementada com os sites das agências de medicamentos e outros meios de comunicação. Este ano, agências reguladoras e parceiros de 94 países aliaram-se para promover a notificação de efeitos indesejáveis. Pode aceder às mensagens da campanha nas páginas oficiais do INFARMED no Facebook, LinkedIn e X.
- O INFARMED disponibiliza indicadores relativos ao mês de outubro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores de outubro.
- De forma a promover o contacto com alguns dos seus stakeholders, o INFARMED esteve presente com o seu stand institucional, na edição deste ano da Expofarma, que se realizou de 9 a 11 de fevereiro no Centro de Congressos de Lisboa. O stand foi visitado por figuras de destaque do setor da saúde como Ana Paula Martins, Ministra da Saúde, Rui Santos Ivo - Presidente do INFARMED, Helder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e Ema Paulino, Presidente da Associação Nacional das Farmácias.
- Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 28, nº 7 e 8, julho e agosto de 2024. Pode consultar esta e outras edições na área das "Publicações".
- Foi divulgada a edição número 3 do boletim informativo do CT Luso de outubro de 2024. O projeto CT-Luso publica, mensalmente, uma Newsletter em formato digital em que divulga notícias de interesse geral no âmbito deste projeto.
Financiamento Público de Medicamentos
Este espaço pretende divulgar os medicamentos com financiamento público aprovado recentemente, que enriquecem o arsenal terapêutico disponível a nível nacional. Pode aceder ao Relatório Público de Avaliação clicando no nome do medicamento.
| – Deferido a 31-10-2024. Tratamento de queratoconjuntivite vernal (vernal keratoconjuctivitis, VKC) grave em crianças a partir dos 4 anos de idade e em adolescentes. |
|
| – Deferido a 25-10-2024. Tratamento de infeções causadas por Enterobacterales em adultos com opções de tratamento limitadas (resistentes a carbapenemos) |
|
| Teriflunomida | – Deferido a 22-10-2024. Tratamento de doentes pediátricos com idade igual ou superior a 10 anos com esclerose múltipla surto-remissão (EM). |
| Vutrisiran | – Deferido a 09-10-2024. Tratamento de amiloidose hereditária mediada por transtirretina (amiloidose ATTRh) em doentes adultos com polineuropatia de estadio 1 ou estadio 2 |
| Dapagliflozina | – Deferido a 07-10-2024. Tratamento da insuficiência cardíaca crónica sintomática com fração de ejeção superior a 40% |
| Dostarlimab | – Deferido a 07-10-2024. Em monoterapia para o tratamento de doentes adultos com cancro do endométrio (CE) recidivante ou avançado com deficiência de reparação de incompatibilidade (dMMR)/ com instabilidade de microssatélites elevada (MSI-H), que progrediu com ou após tratamento prévio com um regime contendo platina. |
| Epcoritamab | – Deferido a 07-10-2024. Tratamento de doentes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, após duas ou mais linhas de terapêutica sistémica |
| Pegcetacoplan | – Deferido a 07-10-2024. Tratamento de doentes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) com anemia após o tratamento com um inibidor do C5 durante, pelo menos, 3 meses. |
| Mirabegom | – Deferido a 02-10-2024. Tratamento sintomático da urgência, da frequência de micção aumentada e/ou da incontinência por imperiosidade, que podem ocorrer em doentes adultos com síndroma de bexiga hiperativa (BH), previamente tratados com antimuscarínicos e que deixaram de ser elegíveis para esta classe farmacológica (antimuscarínicos). |
| Pembrolizumab | – Deferido a 23-09-2024. Pembrolizumab em combinação com gemcitabina e cisplatina, para o tratamento de adultos com carcinoma das vias biliares localmente avançado irressecável ou metastático, não previamente tratados |
| Pembrolizumab | – Deferido a 23-09-2024. Pembrolizumab em monoterapia para o tratamento adjuvante de adultos com carcinoma do pulmão de células não-pequenas com risco elevado de recorrência e sem mutações tumorais positivas EGFR, após ressecção completa e quimioterapia contendo platina. |
| Pembrolizumab | – Deferido a 23-09-2024. Em combinação com fluoropirimidina e quimioterapia contendo platina, com (HER2-positivo) ou sem (HER2-negativo) trastuzumab, para o tratamento de primeira linha de adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica localmente avançado irressecável ou metastático em adultos cujos tumores expressam PD-L1 com CPS ≥ 1. |
| Triptorrelina | – Deferido a 06-09-2024. Tratamento adjuvante do cancro da mama em estadio inicial com resposta endócrina em mulheres com elevado risco de recorrência e confirmadas como pré-menopáusicas após conclusão da quimioterapia, em associação a tamoxifeno ou a um inibidor da aromatase. |
| Lorlatinib | – Deferido a 06-09-2024. Tratamento de doentes adultos com cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado, positivo para a cinase do linfoma anaplásico (ALK) não previamente tratados com um inibidor da ALK. |
| Citisiniclina | – Deferido a 06-09-2024. Na cessação tabágica. |
| Lenvatinib | – Deferido a 06-09-2024. Em associação com pembrolizumab no tratamento do carcinoma do endométrio (CE) avançado ou recorrente em adultos, com progressão da doença durante ou no seguimento de tratamento prévio com terapêutica contendo platina em qualquer contexto e que não sejam candidatos a cirurgia curativa ou radioterapia. |
| Anacinra | – Deferido a 06-09-2024. Tratamento da doença por coronavírus 2019 (COVID-19) em doentes adultos com pneumonia com necessidade de oxigénio suplementar (oxigénio de baixo ou alto fluxo) que estão em risco de progressão para insuficiência respiratória grave determinado pela concentração plasmática do recetor do ativador de plasminogénio da uroquinase solúvel (suPAR) ≥ 6 ng/ml. |
| Tofacitinib | – Deferido a 16-08-2024. Tratamento da artrite idiopática juvenil poliarticular ativa e da artrite psoriática juvenil em doentes com idade igual ou superior a 2 anos, que responderam de forma inadequada a terapêutica anterior com DMARD. |
| Tofacitinib | – Deferido a 16-08-2024. Tratamento de adultos com espondilite anquilosante que tiveram uma resposta inadequada em primeira linha e/ou que não são elegíveis ao tratamento com anti-TNFs. |
| Avalglucosidase alfa | – Deferido a 16-08-2024. Nexviadyme (avalglucosidase alfa) é indicado para a terapêutica de substituição enzimática de longo prazo para o tratamento de doentes com doença de Pompe (deficiência em alfa-glucosidase ácida). |
| Tofacitinib | – Deferido a 16-08-2024. Tratamento de adultos com espondilite anquilosante que tiveram uma resposta inadequada em primeira linha e/ou que não são elegíveis ao tratamento com anti-TNFs. |
Serviços Online / Aplicações móveis
De forma a facilitar a pesquisa de informação por parte do cidadão, o INFARMED disponibiliza no seu website e nas plataformas Android e iOS, algumas aplicações nas suas áreas de competência, das quais destacamos:
 |
Infomed – Base de dados nacional de medicamentos de uso humano. |
 |
Portal RAM - Portal de notificação de suspeitas de reações adversas a medicamentos, do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF). |
 |
Poupe na Receita – Saiba o preço dos seus medicamentos. Disponível na Play Store, App Store e AppGallery. |
Legislação
Este segmento da INFARMED Newsletter divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do INFARMED, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia.
Diário da República
Portaria n.º 300/2024/1 - Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida.
Portaria n.º 301/2024/1 - Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 195-D/2015, de 30 de junho, aditando ao Grupo 8 (Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas) do escalão B de comparticipação o subgrupo farmacoterapêutico 8.5.1.3.1 ― Medicamentos para o tratamento da endometriose.
Despacho n.º 13957/2024 - Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.
Despacho n.º 13958/2024 - Aditamento ao anexo do Despacho n.º 4742/2014, de 21 de março, com vista a incluir medicamentos para o tratamento da endometriose.
Despacho n.º 14190/2024 - Homologa a constituição nominal da nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal
Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt