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N.º Edição


CHESSMEN - Joint Action para mitigar a escassez de medicamentos

O lançamento do CHESSMEN - Coordination and Harmonisation of the Existing Systems against Shortages of Medicines, European Network, uma Joint Action para mitigar a escassez de medicamentos, teve lugar em Roma no passado dia 10 de fevereiro.

Este projeto, cofinanciado pela Comissão Europeia, que teve início oficial a 16 de janeiro e que terá a duração de três anos, é liderado pela Agência de Medicamentos Italiana (AIFA – Agenzia Italiana del Farmaco), com o apoio do Instituto Nacional de Saúde Italiano (ISS-CNS, CNT), e beneficia da participação ativa de um amplo Consórcio que envolve 27 organizações (associadas e afiliadas) em representação de 22 Estados Membros da União Europeia. O projeto visa beneficiar e trazer valor acrescentado para todos os países da UE. Caberá ao INFARMED a responsabilidade de coordenar a área da comunicação do projeto.

As quebras no abastecimento de medicamentos são uma questão atual e de extrema importância na saúde pública e na prestação de cuidados médicos, tanto a nível nacional como internacional.

A Joint Action CHESSMEN visa apoiar os Estados Membros da UE a implementar estruturas, medidas e instrumentos adequados para combater a escassez de medicamentos, uma vez que a monitorização e prevenção são fundamentais para sustentar, a longo prazo e atempadamente, o acesso dos cidadãos às suas terapêuticas.


Presidente do INFARMED participa na 4ª edição do Congresso Patient Safety through Safe Medicines

A convite da Agência Nacional do Medicamento e Dispositivos Médicos da Roménia, o Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Rui Santos Ivo, participou virtualmente num simpósio dedicado ao tema “Patient Safety Through Medication Safety” que ocorreu no Parlamento Romeno e contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde local, no passado dia 14 de fevereiro. O painel onde esteve integrado foi dedicado a um balanço à implementação do Sistema de Verificação de Medicamentos na Roménia e na União Europeia.

No evento, onde participaram também Razvan Prisada e Dimitrios Filippou, respetivamente presidentes das autoridades de medicamentos romena e grega, Rui Santos Ivo e Ricardo de Matos Valente, da Associação Portuguesa de Verificação de Medicamentos, MVO Portugal, partilharam com os governantes e dirigentes romenos a experiência portuguesa na implementação e monitorização do sistema de verificação português. Rui Santos Ivo destacou a forte colaboração entre os intervenientes e agentes nacionais no processo de implementação, estabelecido através do memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde e as associações sectoriais relevantes e alguns desafios que foram sendo encontrados ao longo de todo o processo, sublinhando o papel do INFARMED a nível da regulação e da inspeção, bem como a estreita cooperação entre o INFARMED e a MVO Portugal que resultou num processo bem sucedido no espaço europeu.

Reforçou, ainda, a importância da utilização dos relatórios emitidos pelo sistema em ações de supervisão, desde as áreas da farmacoepidemiologia às áreas de comparticipação e financiamento de medicamentos e no combate à fraude, salientando a importância de manter uma estreita colaboração europeia.


EATRIS Summer School - Inscrições abertas

A terceira Escola de Verão EATRIS-Plus, de Medicina Personalizada, terá lugar em Lisboa, entre 17 e 20 de abril.

A terceira e última edição da Escola de Verão EATRIS-Plus será acolhida e organizada pelo membro EATRIS Portugal - INFARMED I.P., sendo o tema escolhido para este ano "Biomarcadores & Diagnósticos Multimodais".

A Escola de Verão EATRIS-Plus de Medicina Personalizada é organizada no âmbito do Projeto EATRIS-Plus, uma iniciativa emblemática em medicina personalizada, coordenada pela EATRIS-ERIC. O programa foi concebido para abordar uma vasta gama de tópicos dos pilares estruturais da medicina personalizada, aplicações e desafios, com destaque para as melhores práticas no processo de tradução de biomarcadores em prática clínica. Os quatro dias compreendem palestras, workshops interativos e uma mesa redonda.

A Escola de Verão tem como objetivo preencher a lacuna educacional e a importância e necessidade de investigadores translacionais, altamente qualificados em medicina personalizada. O curso destina-se principalmente a investigadores seniores e espera-se que seja frequentado por 35 participantes, compostos por estudantes de doutoramento em fase avançada, postdocs, investigadores, académicos, médicos, clínicos e profissionais de saúde com atividade na área da medicina personalizada.

Inscreva-se para a Escola de Verão. Consulte o Programa preliminar.


ACT EU multi-stakeholder platform - Consulta pública sobre desenvolvimento de plataforma de interação para Investigação clínica na Europa

No âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU) que visa promover a realização de ensaios clínicos na União Europeia que tem o suporte dos Chefes das Agências Nacionais de Medicamentos (Heads of Medicines Agencies -HMA), Agência Europeia de Medicamentos, e Comissão Europeia, iniciou-se o período de consulta publica sobre o desenvolvimento de uma plataforma de interação entre parceiros envolvidos no desenvolvimento de Investigação clínica na Europa.

A ACT EU multi-stakeholder platform, é uma das ações prioritárias para que esta iniciativa Europeia atinga o seu objetivo. Pretende ser um espaço de diálogo entre parceiros envolvidos na realização de ensaios clínicos, criando oportunidades para a evolução favorável da realização de investigação clínica, quer pela discussão de novas metodologias e tecnologias, quer através da discussão de soluções práticas alinhadas e harmonizadas.   

Desta forma, foi desenvolvido um concept paper para a criação da ACT EU multi-stakeholder platform que se encontra em consulta pública acessível através dos link EUSurvey - Survey (europa.eu) até 03 de março de 2023.

Para mais informações sobre a Iniciativa ACT EU, consultar Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU).


Diretora Cientifica do EATRIS Portugal recebe Menção Honrosa

E A Profª Cláudia Faria, neurocirurgiã no CHLN, e investigadora no Instituto de Medicina Molecular, Diretora Cientifica do EATRIS Portugal e recentemente reeleita Chair of Board of National Directors do EATRIS EU, recebeu uma menção honrosa, no âmbito dos Prémio Bial de Medicina Clínica 2022, pelo seu projeto: “Brain Tumors 360º: from biological samples to precision medicine for patients”. O projeto tem como base uma plataforma com a possibilidade de simular a doença e assim testar modelos e terapias inovadoras para a medicina personalizada. Permite ter uma visão de 360 graus dos tumores cerebrais, e procura ir desde a análise de amostras biológicas e da criação de modelos, que simulam a doença humana, até à descoberta de marcadores biológicos ou novos tratamentos. O INFARMED, I.P. felicita a Profª. Cláudia Faria pelo prémio obtido, assim como, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do projeto EATRIS.

A  EATRIS, European Advanced Translational Research Infrastructure in Medicine, é a infraestrutura europeia para medicina translacional. Tem como objetivo obter recursos e serviços para comunidades de investigação de forma a transformar descobertas científicas em benefícios para os cidadãos.

O INFARMED, I.P. coordena o nodo português do EATRIS desde a sua criação em julho 2019 e que inclui, atualmente, 16 centros de investigação nacionais.

Informamos ainda que…

- Na sequência da Deliberação N.º 76/CD/ 2022 de 29 de julho foi aprovada a versão 3.0 da Metodologia de Avaliação Farmacoterapêutica, a qual produz efeitos desde 1 de novembro de 2022. Encontra-se agora disponível na área dedicada do site do INFARMED, I.P. a sua versão em língua inglesa.

- De forma a promover o contacto com alguns dos seus stakeholders, o Infarmed esteve presente com o seu stand institucional, na edição deste ano da Expofarma, que se realizou de 9 a 11 de fevereiro no Centro de Congressos de Lisboa.

- No início do mês de fevereiro foi divulgado o novo relatório de Farmacovigilância sobre a monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal com dados recebidos até 31 de dezembro de 2022.

Serviços Online / Aplicações móveis

De forma a facilitar a pesquisa de informação por parte do cidadão, o INFARMED disponibiliza no seu website e nas plataformas Android e iOS, algumas aplicações nas suas áreas de competência, das quais destacamos:

Infomed – Base de dados nacional de medicamentos de uso humano.
   
Portal RAM - Portal de notificação de suspeitas de reações adversas a   medicamentos, do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF).
   
Poupe na Receita – Saiba o preço dos seus medicamentos. Disponível na Play Store, App Store e AppGallery.


Legislação

Este segmento da INFARMED Newsletter divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do INFARMED, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia. De momento a compilação da legislação está disponível no separador ‘Legislação Compilada’ na área COVID-19 no website do INFARMED.

INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal

Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt