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N.º Edição
Infarmed promove Campanha de Sensibilização para Notificação de Suspeitas de Reações Adversas
O Infarmed promove, entre 7 e 11 de novembro, uma campanha nas redes sociais para estimular a notificação de suspeitas de reações adversas junto dos profissionais de saúde e nas plataformas destinadas ao efeito, como a do Infarmed.
Esta campanha, cujo principal objetivo é aumentar a consciência da população e dos profissionais de saúde para os sistemas de notificação de suspeitas de reações adversas em medicamentos pretende assim estimular a notificação espontânea por parte dos utentes gerando assim mais informação, capaz de originar mais e melhor conhecimento.
Infarmed reforça posição de Portugal na União Europeia no Sistema Europeu de Avaliação: Medicamentos Órfãos
No âmbito do seu trabalho no Committee for Orphan Medicinal Products (COMP) da Agência Europeia do Medicamento, referente à avaliação de pedidos de designação órfã, que mais tarde se transformarão em medicamentos órfãos, o Infarmed obteve em novembro de 2016, uma posição de destaque no sistema Europeu de Avaliação: 2ª posição como coordinatorship na avaliação de pedidos de designação para medicamentos órfãos.
A avaliação do pedido de designação órfã é efetuada pelo COMP. O Infarmed é representado pela Unidade de Avaliação Científica (DAM-UAC), da Direção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, responsável pela avaliação dos processos de designações órfãs distribuídos a Portugal. As áreas de intervenção da DAM-UAC na avaliação de designações órfãs são especificamente na área das patologias neurológicas e doenças metabólicas..
Alargamento do acesso a bombas de insulina
Foi publicado no dia 7 de novembro, em Diário da República, o despacho que tem como objetivo melhorar o acesso ao tratamento com dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (Bombas de Insulina). O diploma determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019.
Importa ainda, reforçar a importância de desenvolver uma avaliação técnico-científica sobre estes produtos, bem como uma avaliação prospetiva destas tecnologias médicas através do Infarmed no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS), que permita identificar atempadamente inovações concorrentes ou disruptivas nesta área terapêutica, de forma a estimar o seu impacto.
Melhor acesso dispositivos médicos para doentes ostomizados
Foi publicada no dia 4 de novembro uma portaria que pretende garantir o acesso dos doentes ostomizados a material, produtos e acessórios de Ostomia, melhorando assim a sua qualidade de vida e integração social.
Neste contexto estabelece-se assim o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados que podem ser objeto de comparticipação, bem como as suas condições.
Entre outros pontos salienta-se a responsabilidade dada aos serviços do Infarmed pela emissão dos pareceres de avaliação dos dispositivos para apoio aos doentes ostomizados para efeitos de comparticipação, podendo a mesma ser submetida à Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), sempre que se revele necessário e mediante solicitação.
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