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N.º Edição
Infarmed participa em debate europeu
sobre avaliação de tecnologias
O processo nacional de avaliação e tecnologias da saúde e a sua articulação e adequação à avaliação a nível europeu estiveram hoje em debate no congresso do International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research (ISPOR), que decorre de 29 de outubro a 5 de novembro.
A sessão de hoje, um tema central para as instâncias europeias, contou com a presença do vice-presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, num debate em que também estiveram um representante da Comissão Europeia e membros de organismos ligados à avaliação de medicamentos do Reino Unido e da Eslováquia.
O Dr. José vinhas, presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) participou também numa sessão sobre avaliação de tecnologias de saúde na Europa.
Ainda neste encontro, Lénia Gonçalves, da Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde, apresentou um póster intitulado “Contratos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos – A experiência portuguesa”.
O papel da EUnetHTA, que passou recentemente a integrar o Infarmed na sua comissão executiva, tem sido essencial para garantir a existência de ferramentas para um trabalho científico e de produção de informação comum. As formas e as questões ligadas a cooperação europeia foram os temas centrais em debate.
Nações Unidas selecionam Infarmed para analisar
medicamentos para VIH/Sida, Tuberculose e Malária
O Laboratório do Infarmed foi selecionado a nível mundial para analisar medicamentos para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), no âmbito do combate ao HIV-Sida, Tuberculose e Malária.
Ao abrigo deste contrato, o laboratório do Infarmed continuará a analisar medicamentos destinados ao tratamento destas doenças para os gabinetes das Nações Unidas existentes em todo o mundo.
Um dos objetivos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, financiado pelo Fundo Global, é garantir o acesso a medicamentos de qualidade, eficazes e seguros, às populações dos países em que o combate às três pandemias HIV-Sida, Malária e a Tuberculose é crucial.
Para obter apoio deste fundo, os responsáveis pelos programas de tratamento nas áreas referidas têm de garantir que os medicamentos em causa cumprem os requisitos de qualidade e segurança estipulados pelas Nações Unidas, requisitos esses que são confirmados em análises efetuadas por esta rede de laboratórios nacionais.
A seleção da Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ) entre os laboratórios reconhecidos pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde acontece pela segunda vez, confirmando a competência técnica da equipa do Infarmed.
Inspeções do Infarmed trazem melhorias
na preparação de medicamentos nos hospitais
O Infarmed realizou 26 das 31 inspeções aos serviços farmacêuticos hospitalares previstas para 2016. No âmbito deste programa, que também envolveu quatro unidades privadas - foi verificado o circuito do medicamento e dos dispositivos médicos, para garantir a sua administração e utilização nos doentes com toda a qualidade, eficácia e segurança.
O objetivo deste plano é contribuir para melhorar o sistema de saúde, com o apoio das unidades e das equipas de profissionais, e ajudar a prevenir eventuais deficiências de forma proativa.
Na sequência da avaliação de quatro situações críticas, pela gravidade das não-conformidades, foi recomendada a suspensão imediata da atividade de preparação de citotóxicos. No entanto, foram encontradas alternativas para que os doentes continuassem a ter acesso aos tratamentos como até aí.
As entidades apresentaram planos com ações corretivas e preventivas para as deficiências detetadas, sejam elas críticas ou de menor gravidade.
Sessão informativa esclarece sobre registos
e validação de dispositivos médicos
O Infarmed vai organizar uma nova sessão de esclarecimento no dia 3 de novembro, no âmbito dos dispositivos médicos e dispositivos de diagnóstico in vitro.
A sessão "Registos, validação regulamentar e codificação de dispositivos médicos. Como ter sucesso no processo?", é dirigida aos fabricantes e distribuidores por grosso de dispositivos médicos, com o objetivo de informar sobre as boas práticas de registo/notificação de dispositivos médicos junto do Infarmed, de forma a melhorar a qualidade da informação prestada e a eficiência na gestão processual.
Entre as matérias previstas estão um breve enquadramento regulamentar, o processo integrado de notificação e codificação, bem como os registos dos dipositivos nas diversas plataformas. Os esclarecimentos visam a melhoria do processo e o enfoque nos aspetos considerados mais problemáticos.
Esta sessão realiza-se pelas 14h30, no Auditório do Edifício Tomé Pires do Infarmed, no Parque de Saúde de Lisboa.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
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