28º Aniversário do INFARMED

Comemora-se hoje, dia 15 de janeiro, o 28º aniversário da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED). Para assinalar a data foi realizada uma sessão virtual subordinada ao tema “Pandemia COVID-19 e os desafios da Bioética”.

A sessão de abertura contou com a presença da Srª Ministra da Saúde, Marta Temido, e com o Presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo.

Durante o seu discurso a Senhora Ministra agradeceu aos colaboradores do INFARMED “o seu esforço, empenho e compromisso” no papel desempenhado relativamente às vacinas para o combate à COVID-19. Marta Temido, fez também uma alusão à importância da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE 2021), pelo facto de trazer “responsabilidades acrescidas” na “distribuição de vacinas a todos os Estados-Membros”, acrescentando que “é visível e reconhecido o papel que o nosso regulador do medicamento tem assumido no contexto europeu, a liderar várias frentes deste complexo sistema”.

Como anfitrião, o Presidente do INFARMED, começou por expressar o seu agradecimento a todos os presentes, com uma saudação especial “aos mais de 350 trabalhadores do INFARMED e aos múltiplos peritos oriundos das universidades, unidades de investigação e de saúde e serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde.”

Comemorar o 28º aniversário do INFARMED nas atuais condições epidemiológicas assume uma responsabilidade redobrada em virtude dos diversos desafios que enfrentamos. Não poderíamos, no entanto, deixar passar em branco 28 anos de trabalho de uma instituição que tem estado, incansavelmente, ao lado dos portugueses, para que estes possam, hoje, disfrutar dos mais altos padrões de proteção da saúde pública.” Rui Santos Ivo.

Rui Santos Ivo salientou ainda que, uma parte essencial do combate à pandemia, foi o “esforço diário transversal aos vários níveis de intervenção desta instituição” promovendo um trabalho interno no que diz respeito “ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos (DM)” no nosso país, complementado pela “articulação das agências nacionais do medicamento e DM dos vários países da União Europeia - como o INFARMED - com a Agência Europeia de Medicamentos”, dando como exemplo a “estratégia concertada” para “garantir o acesso equitativo a vacinas seguras e eficazes para todos os cidadãos” da União Europeia.

O Presidente do INFARMED fez também referência à PPUE 2021, assumindo “para o Infarmed, no quadro das prioridades definidas para a Saúde, o foco de “Apoiar o Acesso Sustentável, Equitativo e Universal ao Medicamento e Dispositivos Médicos””, afirmando também que o “INFARMED aproveitará as cerca de 20 reuniões que tem de organizar, para construir um ambiente de partilha, cooperação e resultados”. Reforçou ainda que “o empenho do INFARMED nesta Presidência, será em trabalho conjunto com as suas congéneres dos demais Estados-Membros, capaz de desenvolver ações concretas que beneficiem os cidadãos Europeus”.

Após a sessão de abertura, o Professor Diego Gracia Guillén, Professor Emérito de História da Medicina e Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madrid abriu a conferência subordinada ao tema “Pandemia COVID-19 e os desafios da Bioética”. Esta foi objeto de um painel de debate moderado pela Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED, Cláudia Belo Ferreira, tendo participado Maria do Céu Machado, ex-Presidente do INFARMED, António Faria Vaz, Vice-Presidente do INFARMED, Armando Alcobia, Diretor dos Serviços Farmacêuticos do Hospital Garcia de Orta, Diana Mendes, Chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas da Direção-Geral da Saúde e António Hipólito de Aguiar, Diretor Técnico da Farmácia Aguiar-Lisboa.

Maria João Morais, Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento do INFARMED, apresentou as iniciativas em que o INFARMED se envolverá no contexto da PPUE 2021, como por exemplo, as prioridades e o calendário das ações futuras.

Coube ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, o encerramento da sessão, onde destacou o papel fulcral que o INFARMED terá no futuro, dando o exemplo da intervenção do INFARMED na PPUE 2021, “que muito orgulha a tutela do Ministério da Saúde”. Diogo Serras Lopes salientou também o papel essencial que o INFARMED tem desempenhado, não só relativamente às vacinas COVID-19, mas também, “desde o início da pandemia, na relação com as entidades europeias”, no que ajudou a criar a “vontade europeia à volta das vacinas”, destacando ainda as competências habituais do INFARMED, no seu papel de regulador do medicamento e dos produtos de saúde.

Parabéns Infarmed!