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N.º Edição
Coronavírus
Em dezembro de 2019, foi identificada, na cidade de Wuhan, na China, uma família de vírus (Coronavírus) cujos principais sintomas se assemelham a uma gripe comum ou, nos casos mais graves, a uma pneumonia. O vírus foi, entretanto, nomeado pela OMS como COVID–19 (do Inglês CoronavírusVírus Disease).
Por ser muito recente está ainda a ser estudada a fonte da infeção, assim como, todas as possíveis vias de transmissão. Encontram-se também em curso os estudos para o desenvolvimento de terapêuticas especificas ou de vacinas.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) refere no seu website que, neste momento, o risco de infeção para a população europeia é muito baixo.
Em Portugal, apesar de algumas suspeitas, ainda não foi confirmado, à data, nenhum caso clínico de doentes infetados com o Coronavírus. O Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (ECDC) disponibiliza no seu site e redes socias informação diária e atualizada sobre a infeção COVID 2019.
O Infarmed, em conformidade com o que tem vindo a ser divulgado por várias entidades parceiras da área da saúde, recomenda, tal como no caso concreto a OMS e em alinhamento com a DGS, medidas de higiene, etiqueta respiratória e práticas de segurança alimentar para reduzir a exposição e transmissão da doença.
INFARMED acolheu eventos EATRIS 2020
O Infarmed, como coordenador do núcleo português EATRIS (European Infrastructure for Translational Medicine), acolheu nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, o encontro anual EATRIS 2020 e a reunião kick-off do projeto Europeu EATRIS-Plus.
Durante estes três dias, foram partilhadas as melhores práticas e definido o papel que a EATRIS desempenhará no desenvolvimento da Medicina Personalizada.
O encontro anual contou com 3 sessões, onde foram abordados temas tais como: o papel da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da Medicina Personalizada, as ferramentas para permitir o seu respetivo desenvolvimento e oportunidades de financiamento para apoiar os investigadores académicos.
Este encontro anual atua como uma ferramenta necessária ao alinhamento das etapas futuras da Rede Europeia EATRIS.
O projeto EATRIS-Plus, financiado pela Comissão Europeia, visa apoiar o desenvolvimento futuro da rede EATRIS no campo da Medicina Personalizada.
Esta primeira reunião marca o lançamento do projeto que será desenvolvido por um consórcio composto por 19 parceiros, incluindo o Infarmed, e todos os centros nacionais da EATRIS e representantes da academia, empresas de biotecnologia e organizações de doentes.
Durante os próximos quatro anos do EATRIS-Plus, a colaboração entre parceiros resultará no desenvolvimento de novas capacidades e ferramentas científicas inovadoras para apoiar a sustentabilidade a longo prazo da rede EATRIS, como uma das principais infraestruturas de investigação da Europa em Medicina Personalizada.
Conclusão da avaliação conjunta da EUnetHTA
em que o Infarmed, I.P. foi o autor principal
Foi concluída a oitava avaliação conjunta da EUnetHTA (European Network for Health Technology Assessment) em que o Infarmed, I.P atuou pela primeira vez como autor principal. Os documentos relativos a esta avaliação, incluindo o relatório final de avaliação, encontram-se disponíveis no site da EUnetHTA.
A avaliação deste processo (siponimod para tratamento de doentes adultos com esclerose múltipla secundária progressiva com doença ativa, evidenciada por surtos ou características imagiológicas de atividade inflamatória) foi submetida à EUnetHTA pela Novartis, tendo-se iniciado em março de 2019. Para além do Infarmed participaram nesta avaliação a Agência de HTA Irlandesa, como coautora, e quatro Agências de HTA Europeias como revisoras. Neste âmbito foi ainda tido em conta a participação, também ao nível europeu, das associações de doentes de Esclerose Múltipla que oportunamente enviaram os seus contributos.
O objetivo desta e de outras avaliações conjuntas da EUnetHTA passa pela produção de relatórios que permitam às diversas Agências de HTA efetuarem uma recomendação sobre o financiamento dos medicamentos de uma forma mais eficiente, evitando a repetição de trabalho em cada Agência e diminuindo os tempos associados ao processo de avaliação, garantindo desta forma o acesso dos doentes às tecnologias inovadoras de uma forma atempada.
O Infarmed continua empenhado em participar nas avaliações conjuntas da EUnetHTA tendo sido selecionado para coordenar outra avaliação de um medicamento enquanto autor e a participar numa avaliação enquanto revisor. A informação relativa às avaliações conjuntas da EUnetHTA encontra-se disponível aqui.
Infarmed participa no projeto UNICOM
O INFARMED e os Servições Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) vão colaborar ativamente no projeto UNICOM – Up-Scaling the Global Univocal Identification of Medicines, aprovado pela Comissão Europeia. A reunião de lançamento do projeto decorreu em Bona, na Alemanha, nos dias 6 e 7 de fevereiro.
O projeto UNICOM pretende impulsionar a implementação da ISO IDMP (norma ISO para a identificação de medicamentos), nas bases de dados de medicamentos dos Estados-membros para melhorar a identificação de medicamentos, disponíveis localmente, equivalentes aos prescritos numa receita na prescrição e dispensa transfronteiriça.
Este projeto que agora arrancou conta com um consórcio de 39 entidades beneficiárias e várias dezenas de técnicos especialistas.
Legislação
Este segmento da Infarmed Newsletter, divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do Infarmed, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia:
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05128865460
Presidência do Conselho de Ministros - Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde
Despacho n.º 2102/2020 - Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
https://eur-lex.europa.eu/legal
Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de maio de 2018, sobre uma proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais (2017/2922(RSP))
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal
Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt