INFARMED acolheu a II Reunião Anual do Consórcio STARS

O projeto Strengthening training of academia in regulatory sciences and supporting regulatory scientific advice(STARS), integrado no programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da UE, assenta no reconhecimento do valor essencial da investigação académica para melhorar o acesso do público a medicamentos eficazes e a tecnologias inovadoras que, não se revestindo de interesse comercial imediato, são de grande relevância para os doentes e para os sistemas de saúde.

Nos passados dias 27 e 28 de janeiro, decorreu a II Reunião Anual, nas instalações do INFARMED, que contou com a participação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e de todas as Autoridades Competentes Nacionais (ACNs) dos 17 Estados-Membros que integram atualmente o consórcio STARS. Na reunião, foram apresentados os resultados dos trabalhos decorridos em 2019 e que permitiram inventariar as necessidades formativas e as atividades de formação e de aconselhamento regulamentar e científico atualmente existentes ao nível europeu. O INFARMED contribuiu para esta análise com o envolvimento e o fornecimento de informação de seis centros académicos e duas entidades financiadoras de investigação representativas do panorama nacional, a par com a caracterização da atividade de aconselhamento regulamentar e científico desenvolvida no Instituto.


EMA comemora 25 anos de avanço na saúde pública e animal

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) assinalou o seu 25º aniversário e, desde a sua criação, em 1995, que a entidade tem passado por diversas transformações científicas, tecnológicas, legislativas e sociais e sempre com um único propósito: reunir os melhores especialistas de toda a UE para criar um sistema eficiente e robusto para  avaliar e supervisionar medicamentos humanos e veterinários ao serviço dos cidadãos europeus. É possível aceder à cronologia da EMA neste link.


27º Aniversário do Infarmed “Medicina de Precisão: que desafios?”
Apresentações já se encontram disponíveis

O 27º aniversário do Infarmed, que se realizou no passado dia 15 de janeiro, subordinado ao tema “Medicina de Precisão: que desafios?”, contou no seu programa, com algumas apresentações que já se encontram disponíveis no website do Infarmed.

As apresentações estiveram a cargo da Profª Maria do Carmo Fonseca, “Medicina de precisão e novas terapêuticas: que desafios?”, do Dr. Jorge Félix Cardoso, “A Inteligência Artificial Pode Ajudar A Medicina?” e também da Dr.ª Margarida Oliveira, “Estruturar o relacionamento com as associações de doentes”.

Estão também disponíveis algumas fotografias, assim como, o vídeo oficial do evento, que pode ser visualizado na página de Facebook do INFARMED.


Legislação

Este segmento da Infarmed Newsletter, divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do Infarmed, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia:

DIÁRIO DA REPÚBLICA

Despacho n.º 1246/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28 128563072
Delegação de competências da Ministra da Saúde na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24128470387
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE 11 ou do artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE)

Declaração Política que estabelece o quadro das futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido

INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal

Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt