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N.º Edição
Portugueses com maior acessibilidade às mais recentes terapêuticas
O INFARMED concluiu, até ao final do passado mês de setembro, a avaliação de financiamento pelo SNS a 351 processos de medicamentos. Destas avaliações, destacamos a entrada no arsenal terapêutico português de 60 novos medicamentos inovadores.
A maior parte dos medicamentos inovadores, financiados ou comparticipados, são de uso hospitalar, destacando-se as moléculas para o tratamento de doenças oncológicas (22 medicamentos), anti-infeciosos (quatro medicamentos) e doenças cardiovasculares (três medicamentos).
Presidente do INFARMED participa em Fórum do Medicamento
No passado dia 15 de novembro, Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED, foi um dos convidados a participar no Fórum do Medicamento, iniciativa da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), tendo participado na Mesa Redonda sobre O acesso à inovação terapêutica, em Portugal.
No debate participaram, ainda, Alexandre Lourenço (Presidente da APAH), Alexandre Valentim Lourenço (presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos) e Ana Sampaio (Presidente da APDI).
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ERIS de visita ao INFARMED
O INFARMED recebeu, nos dias 13 a 15 de novembro, a visita da administradora executiva da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde. A iniciativa focou diversos aspetos, nomeadamente as atividades de cooperação entre as duas autoridades, avaliação de medicamentos, gestão do risco de medicamentos, inspeção e licenciamentos.
As atividades de colaboração com Cabo Verde têm seguido um fio de continuidade assente na formação de recursos humanos e apoio regulamentar e na análise laboratorial, sendo, por isso, o resultado das relações incomparáveis entre países que falam a mesma língua.
Tal resulta de uma importante base de confiança que beneficia os países envolvidos, permitindo as suas organizações partilharem o seu saber e conhecimento.
Membros portugueses do Comité de Medicamentos Órfãos em co-autoria de artigo na Drug Discovery Today
O artigo Non-clinical data supporting orphan medicinal product designations in the area of rare infectious diseases, em co-autoria com Dinah Duarte (INFARMED) e Bruno Sepodes (Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa), foi aceite para publicação na prestigiada revista científica Drug Discovery Today. Os autores são os membros portugueses do Comité de Medicamentos Órfãos (COMP) e do seu sub-grupo de trabalho Non-clinical Working Group. O artigo surge na sequência de um primeiro artigo já publicado e faz uma análise crítica dos modelos não-clínicos utilizados para prova de conceito em condições na área da infeciologia, com base nos processos submetidos ao COMP para designação de medicamentos órfãos. Com este trabalho os autores esperam aumentar a transparência da utilização, discutir a relevância e validade de modelos não-clínicos que servem de base ao desenvolvimento de medicamentos para doenças raras.
Dia Europeu dos Antibióticos
No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu do Antibiótico e, para o efeito, o INFARMED disponibilizará, nas diversas plataformas digitais, mensagens de consciencialização para um uso racional de antibióticos ao longo de uma semana. De acordo com os nossos dados, a utilização de antibióticos em Portugal continental registou uma descida entre janeiro e agosto de 2019, face ao período homólogo. Nas farmácias comunitárias, a dispensa destes medicamentos desceu 2,9%, passando de 18,28 para 17,76 doses diárias definidas por mil habitantes dia (redução de 5,6 para 5,3 milhões de embalagens), com particular destaque para o grupo das quinolonas, que apresentou uma descida significativa (-10,9%), o que reflete uma melhoria de qualidade de prescrição.
Legislação
Este segmento da Infarmed Newsletter, divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do Infarmed, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia:
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Na presente data não foi publicada, no Diário da República, qualquer legislação ou ato de relevância para a atividade do INFARMED, I.P.
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDO sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
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