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N.º Edição
Ministros da Saúde da União Europeia
debatem acesso a medicamentos
e vacinação
Os problemas no fornecimento de alguns medicamentos, a aposta na vacinação e a tuberculose multirresistente são alguns dos temas que estiveram em discussão ontem e hoje (3 e 4 de outubro) em Bratislava, na reunião informal de Ministros da Saúde.
Nesta reunião, que está inserida no âmbito do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), estiveram presentes o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues.
O tema das falhas temporárias ou prolongadas de medicamentos é um dos que têm levantado preocupações na União Europeia, atravessando as prioridades das presidências holandesa, eslovaca e maltesa. Neste encontro pretende-se avaliar a situação atual, os motivos destas ruturas e propor soluções integradas, seja através de encontros regulares dos organismos, trocas de experiências entre os diversos países, criação de bases de dados dos principais medicamentos afetados, compras conjuntas ou alterações legislativas.
Outras áreas prioritárias envolvem a reformulação de alimentos, com impacto na redução de fatores de risco e para as quais se pretende a divulgação de boas práticas. Os desafios ligados à vacinação - por poderem reduzir os níveis de utilização de antibióticos - ou a existência de taxas elevadas de tuberculose multirresistente em determinadas regiões da Europa, fazem parte do programa do encontro.
O Conselho reúne os ministros responsáveis pelas áreas do emprego, assuntos sociais, saúde e defesa do consumidor de todos os Estados-Membros da União Europeia.
Medicamentos: Hospitais disponibilizaram
mais quatro milhões de unidades
Os hospitais do SNS trataram mais doentes nos primeiros sete meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2015. Até julho, foram dispensadas 143,9 milhões de unidades de medicamentos nos hospitais (mais 2,7%).
De acordo com o relatório de monitorização mensal publicado no site do Infarmed, o tratamento implicou um investimento de 647,5 milhões de euros, mais cerca de 50 milhões de euros (8,7%) do que no período homólogo.
As áreas da oncologia e da infeção VIH/sida mantêm-se como as que representam os encargos mais elevados, com quase metade (44%) do total dos gastos em tratamentos. Só o tratamento do VIH/sida teve um crescimento de 11%, para 137 milhões de euros.
Logo depois desta área, e ainda dentro dos regimes especiais de comparticipação, destacou-se o grupo de medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, psoríase ou doença de Crohn e a esclerose múltipla.
Hospitais vão ter de atingir quota
mínima de 20% nos biossimilares
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ter de atingir uma quota mínima de 20% para os medicamentos biossimilares, alternativas face aos medicamentos biológicos e que já revelaram ter os mesmos padrões de segurança, eficácia e qualidade que estes.
Esta meta para 2017 vem inscrita na circular normativa conjunta do Infarmed e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que foi assinada no final de setembro. Além deste indicador, haverá outros associados ao aumento da utilização do infliximab, que ainda tem grande potencial de crescimento, e à introdução do etanercept.
A inclusão de indicadores de eficiência associados aos biossimilares nos contratos-programa de 2017 pretende aumentar o potencial de poupança dos hospitais, otimizando os recursos disponíveis e financiando outros medicamentos.
A simples introdução de um biossimilar tem um efeito imediato de redução de 20% do preço em relação ao biológico de referência, além de levar a uma diminuição generalizada dos preços na sequência da concorrência. No site do Infarmed é possível consultar dados relativos à sua utilização nos hospitais.
Recorde-se que foi publicada há alguns meses uma orientação da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, que recomenda a utilização destes medicamentos. Após mais de 10 anos no mercado, e perante a evidência científica, reconhece-se hoje serem opções de igual qualidade e financeiramente mais sustentáveis.
300 alunos visitaram Laboratório
do Infarmed no ano letivo de 2015/6
O Laboratório do Infarmed foi visitado por cerca de 300 alunos no último ano letivo, não apenas do ensino universitário mas também no secundário. Esta iniciativa insere-se no âmbito da divulgação das atividades do Infarmed.
Os alunos de instituições do ensino superior são provenientes, na sua maioria, de cursos de ciências farmacêuticas e ciências da saúde, nacionais mas também de outros países. Estas visitas procuraram sensibilizar os alunos para o papel do Laboratório, que visa garantir a qualidade dos medicamentos existentes em Portugal, e ainda contribuir para divulgar as atividades laboratoriais desenvolvidas.
Com vista a uma aproximação à comunidade local, o Infarmed convidou também um agrupamento de escolas a visitar as instalações do Laboratório, tendo recebido alunos do 9º e 12º ano de escolaridade.
Estas iniciativas contribuiram para o esclarecimento dos alunos sobre opções de orientação e especialização profissional ligadas à área do medicamento.
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