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N.º Edição
Dia Mundial da Hemofilia - Sessão debate temas
para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Hemofilia
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril), o Infarmed e a Associação Portuguesa de Hemofilia e de outras Coagulopatias Congénitas (APH), coorganizaram um evento que decorreu na véspera da efeméride, a 16 de abril, pelas 16h30, nas instalações do Infarmed.
Maria do Céu Machado, Presidente do Infarmed e Miguel Crato, Presidente da APH mediaram os vários pontos do evento, contando ainda com a participação, entre outros, da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
Durante a sessão foi apresentado o ponto de situação do projeto INCLUIR, DO Infarmed, que visa envolver as pessoas portadoras de doença na avaliação de novos medicamentos, sendo também apresentado o estudo “Hemorragias Zero – Perceções sobre a Hemofilia”.
A sessão terminou com um debate sobre as “Estratégias para viver sem hemorragias espontâneas”, no qual participam diversos especialistas e onde foram abordadas, entre outras, questões relacionadas com a equidade no acesso aos medicamentos para hemofílicos e o papel dos profissionais de saúde na autorização destes medicamentos.
A sessão de comemoração do Dia Mundial da Hemofilia realizou-se com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com Hemofilia, uma doença rara e hereditária, que afeta a coagulação do sangue e provoca hemorragias frequentes. O Dia Mundial da Hemofilia é assinalado a 17 de abril, data da celebração do aniversário de Franl Schnabel, fundador da Fundação Mundial da Hemofilia.
Pedido de definição de proposta inicial de avaliação (PICO) para efeitos de financiamento após parecer positivo do CHMP
Com o objetivo de agilizar o acesso a medicamentos que venham preencher lacunas terapêuticas, os requerentes podem dar início ao respetivo pedido de financiamento imediatamente após parecer positivo do Comité para Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia do Medicamento (CHMP).
Assim, medicamentos passíveis de comparticipação ou avaliação prévia, classificados como nova DCI ou nova indicação terapêutica, sem AIM mas com parecer positivo do CHMP, pode ser solicitada a definição de proposta inicial de avaliação (PICO - População, Intervenção, Comparador e Outcome), através do envio do formulário devidamente preenchido para o endereço dats@infarmed.pt.
Este procedimento possibilita que as condições de avaliação (PICO) sejam definidas antes da submissão formal via SIATS (apenas possível após concessão de AIM), com mais informação e agilizando assim o procedimento de avaliação de medicamentos para efeitos de financiamento.
Consumo de anticoagulantes em Portugal
Os medicamentos anticoagulantes são utilizados na prevenção e tratamento de doenças tromboembólicas. Durante anos, os antagonistas da vitamina K e heparinas foram os únicos anticoagulantes utilizados para o tratamento destas patologias. Desde 2010, encontram-se disponíveis no mercado comparticipado os novos anticoagulantes orais (NACOs), que vieram constituir uma alternativa terapêutica à Varfarina, uma vez que a sua utilização não necessita de monitorização laboratorial regular, com maior comodidade para o doente.
A comparticipação destes medicamentos reflete a aposta do SNS no tratamento e prevenção deste tipo de doenças, promovendo a esperança média de vida do cidadão.
O Infarmed publicou no seu website uma análise sobre o consumo e despesa com estes medicamentos. Esta análise demonstra uma tendência de aumento da utilização destes medicamentos.
Em 2018, esta utilização foi superior nas faixas etárias mais elevadas, com a população com 85 anos ou mais anos a representar 17,3% do total de utilização.
A análise encontra-se publicada no site do Infarmed, acessível em: www.infarmed.pt
Encontro Internacional "Transforming the Future of Ageing – Lessons from the SAPEA report and its application to the portuguese context"
O Infarmed irá acolher, no próximo dia 21 de maio, no seu auditório, o Encontro Internacional "Transforming the Future of Ageing - Lessons from the SAPEA report and its application to the portuguese context".
Neste encontro, coorganizado pela Academia Nacional de Medicina de Portugal (ANMP), o Science Advice for Policy by European Academies (SAPEA) e a Federation of European Academies of Medicine (FEAM), será apresentado o relatório SAPEA e analisadas as suas evidências à luz das condições demográficas, sanitárias e económicas em Portugal.
Este evento reunirá em Lisboa um conjunto alargado de especialistas para analisar, entre outros temas, a manutenção de sistemas de saúde inclusivos e a promoção da inovação nas sociedades em envelhecimento.
As inscrições são gratuitas, realizadas exclusivamente online, e estarão disponíveis até ao dia 15 de maio (limitadas à capacidade da sala: 245 lugares). A confirmação de inscrição será remetida pela organização após a data limite para o endereço eletrónico identificado no formulário de inscrição.
Para mais informações, poderá consultar a página do Encontro ou contactar a equipa de organização através do endereço de correio eletrónico: grid.eventos@infarmed.pt.
Legislação
Este segmento da Infarmed Newsletter, divulga a seleção das últimas alterações de legislação, relevantes para a atividade do Infarmed, publicadas em Diário da República e Jornal Oficial da União Europeia:
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Deliberação n.º 435/2019 - Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do INFARMED nos respetivos membros
Aviso n.º 6581/2019 - Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Patrícia Gaspar Santos Pereira no mapa de pessoal do INFARMED, I. P.
Aviso n.º 6582/2019 - Renovação de Comissão de Serviço da Doutora Cláudia Indira Xavier Furtado e da Licenciada Carina Patrícia Fragueiro de Oliveira Adriano
Aviso n.º 6583/2019 - Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior - Sandra Caniço e Ana Sofia Veloso.
Aviso n.º 6584/2019 - Renovação de comissão de serviço da mestre Raquel Sofia Faustino Silva
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
2019/C 131/07 |
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa - Portugal
Telef: +351 217 987 100 | Fax: +351 217 987 316 | E-mail: Infarmed@Infarmed.pt