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N.º Edição

Utentes gastaram menos 10 milhões de euros
consumindo mais medicamentos

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde despenderam menos 10 milhões de euros em medicamentos entre janeiro a julho deste ano, face ao ano anterior. Uma redução de 2,5% que não se refletiu, no entanto, no consumo de embalagens, que registou um ligeiro crescimento (0,3%), tal como a despesa do Estado nesta área (0,5%).

Este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens nas farmácias comunitárias, que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o SNS, segundo o relatório de monitorização mensal do Infarmed.

Esta poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos. Os dados relativos a julho estão já disponíveis no site do Infarmed revelam que a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%.

O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%.

Mais de 150 medicamentos hospitalares
sujeitos a compras centralizadas

São mais de 150 os medicamentos que têm de ser objeto de compra centralizada pelas unidades do Serviço Nacional de Saúde, como os hospitais. Uma lista de que fazem parte medicamentos mas também dispositivos médicos implantáveis como os pacemakers, stents ou desfibrilhadores.

De acordo com uma circular conjunta assinada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Infarmed e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no dia 19 de setembro, foi revista e atualizada a lista anteriormente em vigor, datada de fevereiro.

As unidades têm agora de registar no catálogo as suas previsões de consumo de 2017 até dia 29 de setembro, com a garantia de que cumprirão as regras orçamentais aplicáveis.

Decorridos os procedimentos de aquisição, serão os fornecedores a fazer a entrega dos produtos adquiridos aos hospitais, mediante a emissão das notas de encomenda.

Produtos como os derivados do plasma
sem risco de contaminação pelo vírus Zika

Os medicamentos derivados do plasma e da urina não têm risco de contaminação pelo vírus Zika, razão pela qual podem continuar a ser utilizados no tratamento de doentes.

A conclusão é da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que fez uma avaliação a estes medicamentos produzidos a partir de fluidos corporais e que podem ter origem em países com prevalência do vírus Zika.
Após avaliação, concluiu-se que o processo de fabrico inativa ou remove o vírus do medicamento final, não acarretando assim risco de contaminação, nem se justificando medidas de segurança adicionais, como testes ou exclusão de dadores.

Os resultados da avaliação estão disponíveis no site do Infarmed, na circular informativa de 21 de setembro. O site da EMA tem informações adicionais, como o relatório da avaliação.

Autoridade do Medicamento da Tanzânia – TFDA
visitou o Laboratório do Infarmed

A Tanzania Food and Drug Administration (TFDA), autoridade reguladora do medicamento da Tanzânia, realizou uma visita técnica ao Laboratório do Infarmed entre os dias 12 e 23 de setembro. A TFDA, representada por dois elementos, incluindo o responsável do Laboratório de Microbiologia Dr. Adelard Mtenga,  tem como um dos seus objetivos ser uma referência entre as agências reguladoras do continente africano.

Com esta visita, no âmbito da cooperação entre autoridades reguladoras do medicamento, a TFDA pretende familiarizar-se e aperfeiçoar as metodologias analíticas, com vista à integração da área de Controlo Microbiológico no programa de Pré-qualificação de Laboratórios da Organização Mundial da Saúde.

Durante o período da visita, foram realizadas várias sessões de formação laboratoriais na área do controlo de qualidade microbiológico, com particular destaque para os requisitos técnicos de conceção e operação de Salas Limpas destinadas ao controlo da  qualidade microbiológica de medicamentos estéreis.

O Laboratório do Infarmed foi selecionado pela TFDA, tendo em consideração a sua acreditação enquanto membro dos Laboratórios pré-qualificados da OMS, sendo assim reconhecido como uma referência nesta área.