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N.º Edição


Infarmed reeleito como membro
do Conselho Executivo da EUnetHTA

Rui Santos Ivo, vice-presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, foi reeleito como membro do Conselho Executivo da EUnetHTA – Rede Europeia de Avaliação de Tecnologias de Saúde, durante a Assembleia-Geral que decorreu no dia 25 de maio em Colónia (Alemanha).

A eleição para o triénio 2018-2020 é um reconhecimento do esforço e do envolvimento nesta rede composta por 81 organizações.

Esta rede europeia tem investido na cooperação entre países, nomeadamente na definição de estratégias conjuntas para a avaliação de tecnologias disruptivas e preparação dos sistemas de saúde para os seus impactos.

O envolvimento dos diversos stakeholders nestes processos, entre eles a academia, a indústria ou os doentes e a avaliação científica e independente têm sido duas máximas preconizadas pelos países envolvidos.


Fórum do cidadão: A força e o papel essencial
do cidadão na melhoria do acesso e dos cuidados de saúde

No dia 22 de maio, o Infarmed acolhei o Fórum do Cidadão, um evento organizado no âmbito dos 25 anos da instituição e que se focou no papel central da pessoa com doença e dos seus representantes na melhoria de cuidados de saúde e das respostas atualmente existentes.

Maria do Céu Machado, a presidente do Infarmed, destacou o crescimento da participação dos cidadãos “nas discussões e na vida do Infarmed, de forma cada vez mais proativa”, seja nos ensaios clínicos ou na avaliação e negociação de medicamentos, destacando o papel do projeto Incluir nesse objetivo.

Lesley Greene, vice-presidente do Comité de Avaliação de Medicamentos Órfãos da EMA, e membro da associação EURORDIS, para as doenças raras, referiu o papel que os representantes dos doentes tiveram na definição dos programas nacionais, de legislação europeia ou ainda na formação de peritos leigos.

Na defesa de escolhas sensatas, António Vaz Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada em Evidência, apresentou um conjunto de estudos em torno do sobrediagnóstico e do sobretratamento, apontando consequências negativas nos resultados em saúde e na sustentabilidade dos sistemas de saúde, de que foi exemplo o check up anual.

Pedro Gomes, da IQVIA, falou do potencial de recolha de informação de saúde das redes sociais, já que 20% dos tópicos abordados nestas plataformas incidem sobre temas de saúde.

Antes da visita ao laboratório, houve um painel dedicado aos riscos da compra online de medicamentos, que destacou a atividade desenvolvida pelo Infarmed, pela Autoridade Tributária e Aduaneira e da Organização Mundial de Saúde, onde foram realçados os riscos para os consumidores da compra de medicamentos ilegais e contrafeitos.


Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
publica esclarecimentos sobre o uso de biossimilares

A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica elaborou um folheto informativo sobre medicamentos biossimilares dirigido aos doentes. Neste folheto, é explicado de forma resumida o que são os medicamentos biossimilares, podendo ser usado por profissionais de saúde como uma ferramenta de comunicação com o cidadão.

A segurança e eficácia, as decisões em torno da mudança e os cuidados a ter são algumas das questões respondidas.

Para os profissionais foram também publicados esclarecimentos na sequência dos comentários recebidos sobre a orientação número 5, publicada recentemente.

Entre outros aspetos é salientado que a decisão de tratar um doente com medicamento biológico ou biossimilar é da responsabilidade do médico, num processo participado pelo doente, e que a substituição automática pela farmácia não é permitida.


Comissão Europeia seleciona representantes
para o Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC)

A Comissão Europeia lançou um procedimento para selecionar representantes da Sociedade Civil para o Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Este Comité é responsável pela avaliação e monitorização da segurança dos medicamentos na Europa.

Vão ser nomeados quatro elementos da sociedade civil: um representante das associações de doentes e um suplente; e um representante proveniente das organizações profissionais de saúde e um suplente.

À semelhança do procedimento aberto para o Conselho de Administração da EMA, o prazo limite para esta candidatura é 8 de junho de 2018.

Todos os detalhes sobre a candidatura e a declaração pública de interesses podem ser consultados aqui.

Os candidatos selecionados cumprirão um mandato de três anos, a partir de março de 2019.