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Informação de segurança

 
Dispositivos médicos> Complicações associadas com a utilização de cimentos ósseos de PMMA em procedimentos de vertebroplastia e cifoplastia
O INFARMED teve conhecimento, através da Autoridade Competente do Canadá (Health Canada), de vários incidentes dos quais resultaram complicações graves (incluindo mortes) associados à utilização de cimento ósseo em procedimentos de vertebroplastia e de cifoplastia. mais>>
 
 
Informação de qualidade

Dispositivos médicos> Disponibilização de testes para detecção de infecção pelo VIH, pelo HCV e pelo HBV, sem marcação CE, através da Internet
O INFARMED tem tido conhecimento, através de informação disponibilizada por diversas Autoridades Competentes congéneres, de que estão disponíveis através da Internet dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, mais>>
 
 

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Medicamentos autorizados
 
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Medicamentos genéricos autorizados
 
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Medicamentos comparticipados*
 
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Notícias
 
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Informação de segurança
 
Dispositivos médicos> Complicações associadas com a utilização de cimentos ósseos de PMMA em procedimentos de vertebroplastia e cifoplastia

O INFARMED teve conhecimento, através da Autoridade Competente do Canadá (Health Canada), de vários incidentes dos quais resultaram complicações graves (incluindo mortes) associados à utilização de cimento ósseo em procedimentos de vertebroplastia e de cifoplastia. Entre os incidentes ocorridos destacam-se:
- Morte devido a queda súbita na pressão arterial que poderá estar relacionada com a libertação de monómero de PMMA (polimetilmetacrilato) para o sistema vascular;
- Extravasamento de cimento ósseo para o canal espinal, com compressão da medula espinal e/ou das raízes nervosas;
- Embolismo pulmonar do PMMA.
Estes eventos adversos podem ter como consequência complicações neurológicas que vão desde perdas sensoriais e motoras menores até à paraplegia. Em muitos casos são necessárias intervenções adicionais (correcção cirúrgica, terapia de reabilitação). Internacionalmente houve também notificações de mortes devido a queda súbita na pressão arterial, embolismo do PMMA e outros factores relacionados com doenças cardiovasculares preexistentes.
Assim, o INFARMED recomenda que, sejam utilizados apenas cimentos ósseos indicados para procedimentos de vertebroplastia e cifoplastia, e que sejam escrupulosamente respeitadas as instruções de utilização.
Todos os incidentes ou risco de incidentes respeitantes a dispositivos médicos bem como a adopção de medidas correctivas deverão ser comunicados ao INFARMED.

 

Consulte Circular Informativa em http://www.infarmed.pt/portal/pls/portal/docs/1/608222.PDF

 
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Informação de Qualidade
 
Dispositivos médicos> Disponibilização de testes para detecção de infecção pelo VIH, pelo HCV e pelo HBV, sem marcação CE, através da Internet

O INFARMED tem tido conhecimento, através de informação disponibilizada por diversas Autoridades Competentes congéneres, de que estão disponíveis através da Internet dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, destinado ao auto-diagnóstico ou destinados a uso profissional, para determinação da infecção pelo VIH, os quais não apresentam aposta a marcação CE como evidência da sua conformidade com a Directiva 98/79/CE. Os Estados Membros vêem-se impossibilitados de impedir a sua disponibilização quando os fabricantes, detentores dos sites, não estão sedeados no espaço económico Europeu. Assim, qualquer consumidor pode adquirir directamente o dispositivo, através da Internet, sem haver uma efectiva colocação no mercado Europeu do dispositivo.
No entanto, o INFARMED alerta para o facto de estes testes não terem demonstrado a conformidade com a Directiva Europeia 98/79/CE, nomeadamente com as especificações técnicas determinadas para esta classe de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro de alto risco, recomendando a sua não utilização.
O INFARMED informa também que não existe até à data, no mercado Europeu, nenhum teste para auto-diagnóstico da infecção pelo VIH com Certificado CE de Conformidade válido, segundo a Directiva 98/79/CE e que está em estudo a implementação de medidas adequadas à restrição da colocação no mercado nacional deste tipo de testes.
Realça-se ainda que os testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo VIH, já existentes no mercado, destinam-se a uma utilização profissional.

 

Consulte Circular Informativa em http://www.infarmed.pt/portal/pls/portal/docs/1/634219.PDF

 
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Alertas de qualidade
Medicamento Defeito detectado

Alguns lotes de Taxol® | concentrado para solução para perfusão | 6 mg / ml | várias apresentações | Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, S.A.

 

Ausência de esterilidade no fabrico do medicamento.

Alguns lotes de Vepesid® | concentrado para solução para perfusão | 20 mg / ml | 1 unidade | Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, S.A.

 

Ausência de esterilidade no fabrico do medicamento.

Havrix® (720 Júnior) | suspensão injectável | 720 U ELISA/0,5 ml | 1 unidade | Smith Kline & French Portuguesa, Produtos Farmacêuticos, Lda.
(lote: AHAVB142AA; val: 08/2009)

 

Existência de partículas da rolha no interior de algumas seringas.

Dispositivo médico Defeito detectado

Mira Tes HIV Home Test, Mira Tes Prostate (PSA) Home Test e Mira Tes Mono Home Test | responsável pela colocação no mercado: Mira Tes Europe BV e Mira Tes Ásia (este vende directamente os testes aos consumidores através da Internet).

 

Não apresentam aposta a marcação CE como evidência da sua conformidade com a Directiva 98/79/CE.

 
Consulte  Circulares Informativas na área dos Alertas de Qualidade do site do INFARMED, para informação detalhada e para o caso dos Dispositivos Médicos também http://www.igz.nl/uk/files1/534964
 
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Medicamentos autorizados
 
[Novas substâncias activas]
Betaína | pó oral | 1000 mg | Cystadane® | 1 unidade | Orphan Europe, S.A.R.L. [medicamento órfão]

Indicado no tratamento adjuvante da homocistinúria, incluindo deficiências ou defeitos de Cistationina-beta-sintetase (CbS), 5,10-metileno-tetrahidrofolato redutase (MTHFR) e metabolismo do co-factor cobalamina. Cystadane deve ser utilizado como suplemento de outras terapêuticas tais como vitamina B6 (piridoxina), vitamina B12 (cobalamina), folatos e uma dieta específica.

 
Darunavir | comprimido revestido por película | 300 mg, | Prezista® | 120 unidades | Janssen-Cilag International N.V.

Administrado em associação com 100 mg de ritonavir está indicado, em associação com outros medicamentos anti-retrovirais, no tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH-1) em doentes adultos previamente muito tratados que não tenham respondido a mais do que um regime contendo um inibidor da protease (IP). Esta indicação baseia-se nas análises da resposta virológica e imunológica, às 24 semanas, em 2 ensaios controlados da fase II para determinação de dose e em informação adicional de estudos não controlados. Quando se opta por iniciar o tratamento com Prezista administrado em associação com 100 mg de ritonavir deve prestar-se particular atenção à história terapêutica de cada doente e aos padrões de mutações associados aos diferentes fármacos. Os testes genotípicos ou fenotípicos (quando disponíveis) e a história terapêutica devem orientar a eleição do tratamento com Prezista.

 
Estiripentol | cápsula e pó para suspensão oral | 250 mg e 500 mg | Diacomit® | várias apresentações | Biocodex. [medicamento órfão]

Indicado para utilização concomitante com clobazam e valproato como tratamento adjuvante de convulsões refractárias tónico-clónicas generalizadas, em doentes com epilepsia mioclónica grave da infância (Síndrome de Dravet), cujas convulsões não são adequadamente controladas com clobazam e valproato.

 
Idursulfase | concentrado para solução para perfusão | 2 mg / ml | Elaprase® | várias apresentações | Shire Human Genetic Therapies AB. [medicamento órfão]

Indicado no tratamento de longa duração de doentes com síndrome de Hunter (Mucopolissacaridose II, MPS II).

 
Ranibizumab | solução injectável | 10 mg / ml | Lucentis® | 1 unidade | Novartis Europharm, L.td.

Indicado no tratamento da degenerescência macular relacionada com a idade (DMI) neovascular (húmida).

 
Rufinamida | comprimido revestido por película | 100 mg, 200 mg e 400 mg | Inovelon® | várias apresentações | Eisai Limited. [medicamento órfão]

Indicado como terapêutica adjuvante no tratamento de convulsões associadas ao síndrome de Lennox-Gastaut, em doentes com 4 anos de idade ou mais.

 
Sitagliptina | comprimido revestido por película | 25 mg, 50 mg e 100 mg | Januvia® e Xelevia® | várias apresentações | Merck Sharph & Dohme, Ltd.

Indicados em doentes com diabetes mellitus tipo 2 para melhorar o controlo da glicemia em associação com a metformina quando a dieta e o exercício, associados a metformina não proporcionam um adequado controlo da glicemia. Nos doentes com diabetes mellitus tipo 2 em que seja adequada a utilização de um agonista do PPARy (Receptor y Activado do Proliferador dos Peroxisomas) (i.e., uma tiazolidinediona), indicados em associação com o agonista PPARy quando a dieta e o exercício associados ao agonista do PPARy isoladamente não proporcionar um adequado controlo da glicemia.

 
Vacina contra a pandemia da gripe | suspensão injectável | Daronrix® | várias apresentações | Glaxo Smith Kline Biologicals, S.A.

Indicado para profilaxia da gripe numa situação pandémica declarada oficialmente. A vacina contra a pandemia de gripe deve ser administrada de acordo com as recomendações oficiais.

 
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[Novas dosagens e formas farmacêuticas]
Azitromicina | granulado de libertação prolongada | 200 mg | Zithromax®| 1 unidade | Laboratórios Pfizer, Lda.

Indicado no tratamento de infecções do tacto respiratório, ligeiras a moderadas, causadas por microrganismos sensíveis, nomeadamente Exacerbações bacterianas agudas de bronquite crónica causadas por Haemophilus influenzae, Moraxella catarrhalis, Haemophilus parainfluenzae ou Streptococcus pneumoniae. Sinusite bacteriana aguda causada por Haemophilus influenzae, Moraxella catarrhalis ou Streptococcus pneumoniae.Pneumonia adquirida na comunidade causada por Chlamydia pneumoniae, Haemophilus influenzae, Haemophilus parainfluenzae, Moraxella catarrhalis, Mycoplasma pneumoniae ou Streptococcus pneumoniae. Faringite/amigdalite causada por Streptococcus pyogenes.

 
Desmopressina | liofilizado oral | 0,06 mg; 0,12 mg e 0,24 mg | Minirin®| Ferring Portuguesa – Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda.

Indicado no tratamento da diabetes insípida central e na enurese nocturna primária em doentes (a partir dos 5 anos de idade), com capacidade normal para concentrar a urina.

 
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Novas associações
Amlodipina + Valsartan | comprimido revestido por película | (5 mg + 80 mg); (5mg + 160 mg) e (10 mg + 160 mg) | Copalia®, Dafiro®, Exforce® e Imprida® | várias apresentações | Novartis Europharm, Ltd.

Indicados no tratamento da hipertensão essencial. Indicados em doentes cuja pressão arterial não esteja adequadamente controlada com amlodipina ou valsartan em monoterapia.

 
Pioglitazona + Glimepirida | comprimido | (30mg+4mg) e (45mg+4mg) | Tandemact®| 30 e 90 unidades | Takeda Global Research & Development Centre.

Indicado para o tratamento de doentes com diabetes mellitus do tipo 2 com intolerância à metformina ou para quem a metformina está contra-indicada e que estão a ser tratados com uma combinação de pioglitazona e glimepirida.

 
Consulte Infomed – base de dados de medicamentos em http://www.infarmed.pt/infomed/inicio.php e RCMs, através de cdtc@infarmed.pt.
 
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Medicamentos genéricos autorizados
 
[Substâncias activas novas]

Donepezilo
Dizil | comprimido revestido por película | 5 mg e 10 mg | várias apresentações | Merck, S.A.
Donepezilo Alter | comprimido revestido por película | 5 mg e 10 mg | várias apresentações | Alter, S.A.
Donepezilo Generis | comprimido revestido por película | 5 mg e 10 mg | várias apresentações | Generis Farmacêutica, S.A.

 

Fexofenadina | Fexofenadina Generis | comprimido revestido por película | 120 mg e 180 mg | 20 e 60 unidades | Generis Farmacêutica, S.A.

 

Lacidipina | Lacidipina Generis | comprimido revestido por película | 2 mg e 4 mg | várias apresentações | Generis Farmacêutica, S.A.

 

Ropinirol | Ropinirol Generis | comprimido revestido por película | várias dosagens | 21 e 84 unidades | Generis Farmacêutica, S.A.

 

Tiocolquicosido
Tiocolquicosido Arrow | comprimido | 4 mg | 20 e 60 unidades | Arrow Génériques
Tiocolquicosido Generis| comprimido | 4 mg | 20 e 60 unidades | Generis Farmacêutica, S.A.

 
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[Nova associação]

Perindopril + Indapamida
Perindopril + Indapamida Imprex | comprimido | (2 mg + 0,625 mg) e (4 mg + 1,25 mg) | várias apresentações | Statim Consultores, Lda.
Perindopril + Indapamida Prilpa | comprimido | (2 mg + 0,625 mg) e (4 mg + 1,25 mg) | várias apresentações | Statim Consultores, Lda.
Perindopril + Indapamida Statim | comprimido | (2 mg + 0,625 mg) e (4 mg + 1,25 mg) | várias apresentações | Statim Consultores, Lda.
Perindopril + Indapamida Stimper | comprimido | (2 mg + 0,625 mg) e (4 mg + 1,25 mg) | várias apresentações | Statim Consultores, Lda.

 
Consulte Medicamentos de A a Z – Guia dos Genéricos | Guia dos Preços de Referencia actualizado em http://www.infarmed.pt/genericos
 
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Medicamentos comparticipados*
 
[Substâncias activas, formas farmacêuticas ou indicações terapêuticas novas]
Escalão A – 95%
Oxcarbazepina | comprimido | 300 mg e 600 mg | Proaxen® e Zigabal® | 10 e 60 unidades | 300 mg: 2,19 € e 11,07 € | 600 mg: 2,90 € e 17,47 € | Pentafarma – Sociedade Técnico-Medicinal S.A e Tecnimede-Sociedade Técnico-Medicinal, S.A.
Indicados no tratamento de crises epilépticas parciais com ou sem crises tónico-clónicas generalizadas secundariamente. Indicados para utilização em monoterapia ou terapia adjuvante em adultos e em crianças com 6 anos de idade ou mais. Indicados na nevralgia do trigémio.
* Embalagens disponíveis no mercado, conforme informação do titular de AIM.
 
Consulte Infomed – base de dados de medicamentos em http://www.infarmed.pt/infomed/inicio.php e RCM através de cdtc@infarmed.pt.
 
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Notícias
 

Metodologia de formação dos preços de novos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados

O Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, consagra que o preço inicial de um medicamento de uso humano sujeito a receita médica ou não sujeito a receita médica comparticipado, será formado através da comparação com a média dos preços dos países de referência, sendo assim obtido o preço máximo a praticar nos estádios de produção ou de importação, e sendo que a esse conjunto de países de referência é acrescentada a Grécia, prevendo igualmente a possibilidade de se efectuarem descontos em todo o circuito do medicamento.
O mesmo diploma altera ainda o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 118/92, na sua redacção actual, determinando que o PVP dos novos medicamento genéricos a entrar nos grupos homogéneos deve ser inferior em 3% relativamente ao PVP do medicamento genérico de preço mais baixo, com pelo menos 10% de quota de mercado de medicamentos genéricos no grupo homogéneo. Em complemento, a Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março, veio regulamentar os princípios enunciados no Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, e implementar a revisão do preços dos medicamentos de acordo com os novos critérios.
 
Consulte Diplomas em http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/LEGISLACAO/LEGISLACAO_PUBLICADA
 
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Simposium sobre Medicamentos Genéricos
A 21 de Junho o INFARMED irá realizar um Simposium subordinado ao tema Medicamentos Genéricos em Portugal e na Europa - “A qualidade como princípio”, e tem como principal objectivo consolidar o mercado de medicamentos genéricos. Este evento realizar-se-á no Centro de Congressos do Estoril e destina-se a todos os profissionais de saúde (médicos e farmacêuticos) que queiram participar. Informações mais detalhadas serão divulgadas em www.infarmed.pt.
 
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Conferência anual do INFARMED
Dando continuidade à realização de encontros anuais, o INFARMED promoveu a 4 de Abril a sua Conferência Anual subordinada ao tema “Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde: Novas Perspectivas”.
A sessão de abertura, presidida por Sua Excelência o Ministro da Saúde, teve o seu início com uma intervenção do Presidente do Conselho Directivo do INFARMED que salientou o processo de reestruturação interna.
O Senhor Ministro da Saúde iniciou a sua intervenção começando por saudar o esforço que o INFARMED tem desenvolvido no âmbito do processo de reestruturação interna, tendo prosseguido na atenção que o Governo tem dado à matéria da política do medicamento na actual legislatura, centrada no cidadão.
O primeiro painel abordou a necessidade de minimização do risco em processos de investigação e desenvolvimento, tendo sido analisados um conjunto de aspectos fundamentais de modo a que o desenvolvimento de novos fármacos e os estudos clínicos não constituam um problema de segurança.
No tocante à contrafacção de medicamentos e ao papel das autoridades na sua prevenção e controlo abordou-se o enquadramento legal existente no Reino Unido e em Portugal, salientando-se a importância da prevenção, a necessidade de identificar os problemas e especificidades nacionais e as actividades de cooperação nacional e internacional neste domínio. A revisão das regras sobre importação/exportação de medicamentos e a realização de campanhas de educação constituem actividades que estão actualmente em curso ao nível nacional no combate à contrafacção.
Foram ainda abordados os planos de gestão de risco em matéria de medicamentos de uso humano e de dispositivos médicos.
Quanto às importações paralelas, abordou-se o seu enquadramento segundo três perspectivas – nacional, europeia e a da indústria - com particular ênfase nos requisitos a observar no âmbito de um processo de pedido de autorização, nomeadamente, os requisitos essenciais para a protecção da saúde pública.
A concluir os trabalhos da Conferência, o Presidente do INFARMED aludiu ao processo de reestruturação interna, o qual irá colocar desafios num futuro próximo, mas que permitirá tornar o Instituto numa estrutura mais eficiente e orientada para os resultados.
 
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E-mail: newsinfarmedia@infarmed.pt
Inscreva-se em: www.infarmed.pt/infarmedia
 
A informação divulgada encontra-se actualizada à data de edição