| Medicamentos
> Utilização de lamotrigina no início
da gravidez e possível associação com o aumento
do risco de fenda palatina/fenda labial (lábio leporino) |
|
A lamotrigina é um medicamento anticonvulsivante indicado no
tratamento de epilepsia e na doença bipolar.
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| Cosméticos
> Risco
de ocorrência de alergias após
aplicação de tatuagens temporárias de cor negra |
|
A autoridade competente Francesa (AFSSAPS) registou, desde 2004, vários
casos de eczema de contacto surgidos alguns dias ou semanas após
a aplicação de tatuagens temporárias de cor negra.
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| Dispositivos
médicos
> Reprocessamento
de sistemas reutilizáveis de transdutores de ultra-sons utilizados
em biopsias |
|
O INFARMED foi alertado, através da autoridade competente dos
Estados Unidos (FDA), para o risco de contaminação de
sistemas invasivos de transdutores de ultra-sons devido a procedimentos
de reprocessamento inadequados. mais>> |
| Informação
sobre qualidade |
[Substâncias
activas, dosagens, formas farmacêuticas ou indicações
terapêuticas novas] mais>> |
| Medicamentos Genéricos Autorizados |
| [Substâncias
activas novas] mais>> |
| Medicamentos
Genéricos Comparticipados* |
| [Substâncias
activas novas] mais>> |
|
Arbitragem
concluída – Nova indicação terapêutica
para a Atorvastatina (Zarator®)
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| Medicamentos
> Utilização
de lamotrigina no início da gravidez e possível associação
com o aumento do risco de fenda palatina/fenda labial (lábio
leporino) |
 |
|
A
lamotrigina é um medicamento anticonvulsivante indicado no
tratamento de epilepsia e na doença bipolar.
Uma análise recente de dados provenientes de um registo de
mulheres grávidas que utilizaram medicamentes anticonvulsivantes
– North American Antiepileptic Drug Registry in the US
and Canada – sugere um aumento de risco de ocorrência
de fenda palatina/fenda labial (lábio leporino) associado
à utilização de lamotrigina no 1º trimestre
da gravidez.
Verificou-se que, entre as crianças cujas mães utilizaram
lamotrigina em monoterapia durante o período inicial da gravidez
(n=564), 5 nasceram com fenda palatina/fenda labial, o que se traduziu
numa incidência de 8.9/1000, a qual é significativamente
superior à taxa esperada de 0.37/1000. Por outro lado, a
incidência global de malformações congénitas
major não foi superior à esperada.
Embora estes resultados não tenham sido confirmados por outros
estudos a informação sobre os medicamentos que contêm
lamotrigina irá ser actualizada de modo a incluir estes últimos
dados de segurança.
Os prescritores deverão ter conhecimento que não pode
ser excluído um aumento do risco de fenda palatina /fenda
labial associado à utilização de lamotrigina
durante o período inicial da gravidez.
A descontinuação súbita do tratamento da epilepsia
pode conduzir ao aumento de crises epilépticas que poderão
ter consequências graves quer para a mãe quer para
o feto. Consequentemente, o possível risco de malformações
congénitas associadas à utilização de
lamotrigina deverá ser avaliado tendo em conta a doença
da mãe.
As doentes grávidas ou que pretendem engravidar deverão
aconselhar-se com o seu médico. |
| Cosméticos > Risco
de ocorrência de alergias após aplicação
de tatuagens temporárias de cor negra |
 |
|
A
autoridade competente Francesa (AFSSAPS) registou, desde 2004, vários
casos de eczema de contacto surgidos alguns dias ou semanas após
a aplicação de tatuagens temporárias de cor
negra. Estas tatuagens temporárias podem desencadear uma
reacção alérgica mais ou menos grave que pode
obrigar a intervenção médica, incluindo hospitalização.
Com a chegada do calor e das férias as tatuagens de cor negra,
hena incorporada com parafenilenodiamina (PPD), são propostas
aos veraneantes em praias e mercados com grande aceitação
pelo público, uma vez que a cor habitual do pigmento de hena,
quando aplicada isoladamente, varia entre o castanho e o alaranjado,
sendo o negro mais apreciado.
Uma concentração elevada de PPD aumenta o risco de
sensibilização. Apesar de não conhecermos qualquer
caso ocorrido em Portugal, ainda assim, considera-se importante
informar os profissionais de saúde e o público em
geral deste potencial problema.
Todos os casos de reacções adversas relacionadas com
a utilização de produtos cosméticos e de higiene
corporal deverão ser comunicados a este Instituto. |
| Dispositivos
médicos
> Reprocessamento
de sistemas reutilizáveis de transdutores de ultra-sons utilizados
em biopsias |
 |
| O
INFARMED foi alertado, através da autoridade competente dos
Estados Unidos (FDA), para o risco de contaminação
de sistemas invasivos de transdutores de ultra-sons devido a procedimentos
de reprocessamento inadequados. Se estes dispositivos não
forem correctamente reprocessados entre utilizações
em diferentes doentes, a existência de material residual do
doente prévio pode contaminar a agulha de biopsia e o guia
da agulha.
Nas biopsias o transdutor é frequentemente colocado em cavidades
corporais e, nesses casos, o sistema transdutor deve estar coberto
por uma barreira estéril, devendo ser respeitadas as instruções
do fabricante a esse respeito.
Quando a inserção da agulha de biopsia é efectuada
através de um guia, dado que esta inserção
é frequentemente repetida, ocorre contacto entre o guia e
a agulha, pelo que ambos deverão ser reprocessados como dispositivos
críticos que exigem esterilização entre doentes,
mesmo quando é utilizada a dita barreira estéril,
excepto nos casos em que tal não seja viável (as partes
do dispositivo que não possam ser esterilizadas deverão
ser submetidas a desinfecção de alto nível).
Todos os incidentes ou risco de incidentes respeitantes a dispositivos
médicos bem como a adopção de medidas correctivas
deverão ser comunicadas a este Instituto. |
| Informação
sobre Qualidade |
| Dispositivo
médico |
Defeito detectado |
|
Ligaduras
estéreis da marca Marles Saite Sterila
Colocação no mercado: firma Olko sediada na Letónia. |
|
Marcação
CE indevida. |
| Consulte
Circulares informativas na área dos Alertas de Qualidade do
site do INFARMED, para informação detalhada. |
| [Substâncias
activas, dosagens, formas farmacêuticas ou indicações
terapêuticas novas] |
| Aprepitant
| cápsula | 40 mg | Emend® | 1 e 5 unidades |
Merck Sharp & Dohme, Ltd. |
|
Indicado
para a prevenção da náusea vómito no
pós-operatório. |
| Clofarabina
| concentrado para solução para perfusão | 1
mg/ ml | Evoltra® | várias apresentações
| Bioenvision, Inc. |
| Indicado
no tratamento de leucemia linfoblástica aguda (LLA) em doentes
pediátricos, com uma patologia reincidente ou refractária
após receberem, pelo menos, dois regimes anteriores e em
casos onde não é esperado que outra opção
de tratamento obtenha uma resposta duradoura. A segurança
e eficácia foram avaliadas em estudos realizados em doentes
com ≤ 21 anos, no diagnóstico inicial. |
| Entecavir
| comprimido revestido por película | 0,5 mg e 1 mg | solução
oral | 0,05 mg/ml | Baraclude® | várias apresentações
| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG. |
| Indicado
para o tratamento da infecção pelo vírus da
hepatite B (VHB); em adultos com doença hepática compensada
e evidência de replicação vírica activa,
níveis séricos de alanina amnotransferase (ALT) persistentemente
elevados e evidência histológica de inflamação
activa e/ou fibrose. Esta indicação é baseada
em dados de ensaios clínicos de doentes com infecção
pelo VHB positivos para o AgHBe e negativos para o AgHBe, doentes
não tratados previamente com nucleósidos e doentes
com hepatite B refractária à lamivudina. |
| Hormona
da paratiróide | pó e solvente para solução
injectável | 100 ug | Preotact® | várias
apresentações | Nycomed Danmark ApS. |
|
Indicado
para o tratamento da osteoporose em mulheres pós-menopáusicas
com elevado risco de fracturas.
Demonstrou-se haver uma redução significativa da incidência
de fracturas vertebrais, mas não da anca. |
| Levocetirizina
| csolução oral | 0,5 mg/ml | Xyzal® |
200 ml | UCB Pharma (Produtos Farmacêuticas, S.A. |
|
Indicado
no tratamento sintomático da rinite alérgica (incluindo
rinite alérgica persistente) e urticária idiopática
crónica |
| Lopinavir
+ Ritonavir | comprimido revestido por película | 200 mg
+ 50 mg | Kaletra® | 120 unidades | Abbott Laboratoires,
Ltd. |
| Indicado
para o tratamento de adultos e crianças com mais de 2 anos
de idade com infecção pelo VIH-1, em combinação
com outros antiretrovirais.
A maior parte da experiência com Kaletra foi obtida com o
uso do produto em doentes que não haviam recebido tratamento
antiretroviral. Os dados relativos a doentes previamente tratados
com vários inibidores da protease são limitados. Existem
dados limitados sobre a terapêutica de recurso em doentes
nos quais o tratamento com Kaletra não foi bem sucedido.
A escolha de Kaletra para tratar doentes infectados pelo VIH-1,
que receberam anteriormente inibidores da protease, deve basear-se
nos testes individuais de resistência viral e no historial
de tratamento dos doentes. |
| Pregabalina
| cápsula | 225 mg |Lyrica® | várias apresentações|
Pfizer, Ltd. |
| Dor
neuropática
Lyrica está indicado como terapêutica da dor periférica
em adultos.
Epilepsia
Lyrica está indicado como terapêutica adjuvante em
adultos com crises parciais de epilepsia, com ou sem generalização
secundária.
Ansiedade generalizada
Lyrica está indicado no tratamento da perturbação
de ansiedade generalizada, em adultos. |
| Rifaximina
| comprimido revestido | 200 mg | Flonorm® | 20 unidades
| BioSaúde – Produtos Farmacêuticos, L.da |
|
Indicado
no tratamento da diarreia aguda infecciosa.
A Rifaximina não está indicada em situações
de diarreia infecciosa aguda que cursem com sintomas ou sinais sugestivos
da gravidade e/ou envolvimento sistémico, tais como febre
e evidência de leucócitos ou sangue nas fezes. |
| Rimonabant
| comprimido revestido por película | 20 mg | Acomplia®
e Zimulti® | várias apresentações
| Sanofi Aventis. |
|
Indicados
como adjuvantes na dieta e no exercício físico para
o tratamento de doentes obesos (IMC ≥ 30 kg/m2), ou com excesso
de peso (IMC > 27 kg/m2) e com factor(es) de risco associado(s),
tais como diabetes tipo 2 ou dislipidemia |
| Tigeciclina
| pó para solução para perfusão | 50 mg
| Tygaci® | 10 unidades | Wyeth Europe, Ltd. |
| Indicado
no tratamento das seguintes infecções:
• Infecções complicadas da pele e tecidos moles
• Infecções complicadas intra-abdominais
Devem ser tidas em consideração as recomendações
oficiais referentes ao uso adequado de agentes antibacterianos. |
| Vacina
viva contra o herpes Zoster | pó e veículo para
suspensão injectável | 19400 PFU/0,75 ml e 19400 PFU/0,85
ml | Zostavax® | várias apresentações
| Sanofi Pasteur MSD. |
|
Indicado
na prevenção do herpes zoster (“zoster”
ou zona) e da neuralgia pós-herpética (NPH) relacionada
com o herpes zoster.
Zostavax está indicado na imunização de indivíduos
com 60 ou mais anos de idade. |
| Timolol
+ Bimatoprost | colírio, solução | 0,3 mg/ml
+ 5 mg/ml | Ganfort® | 1 e 3 unidades | Allergan Pharmaceuticals.
|
| Indicado
na redução de pressão intra-ocular (PIO) em
doentes com glaucoma de ângulo aberto ou hipertensão
ocular com resposta insuficiente a bloqueadores beta ou análogos
das prostaglandinas tópicos.
|
| Timolol
+ Travoprost | colírio, solução | 5 mg/ml
+ 0,04 mg/ml | Duotrav® | 1, 3 e 6 unidades | Alcon
Laboratories (UK), LTd. |
|
Indicado na redução de pressão intra-ocular
(PIO) em doentes com glaucoma de ângulo aberto ou hipertensão
ocular que apresentam resposta insuficiente a bloqueadores beta
tópicos ou a análogos das prostaglandinas. |
| Vacina
contra o sarampo, parotidite e rubéola | pó e veículo
para suspensão injectável | M-M-RVAXPRO®
| Associação | várias apresentações
| Sanofi Pasteur MSD |
|
Indicado na vacinação simultânea contra o sarampo,
papeira e rubéola em indivíduos com idade igual ou
superior a 12 anos. |
| Medicamentos Genéricos Autorizados |
| [Substâncias
activas novas]
|
| Octreotrida
| Octreotrida Mayne 0,05 mg/ 0,1 mg/ 0,2 mg/ 0,5 mg/ 1 ml Solução
injectável e Octreotrida Octrayne 0,05 mg/ 0,1 mg/ 0,2 mg/
0,5 mg/ 1 ml Solução injectável | várias
apresentações | Mayne Pharma (Portugal), L.da |
| Medicamentos
Genéricos Comparticipados* |
| [Substâncias activas novas] |
| Fosinopril
| Fosinopril Winthrop 10 mg comprimido | 20 e 50 unidades | 6,03 €
e 12,85 € | Fosinopril Winthrop 20 mg comprimido | 20 e 50 unidades
| 8,61 € e 19,75 € | Winthrop Farmacêutica Portugal,
L.da |
| *
Embalagens disponíveis no mercado, conforme informação
do titular de AIM. |
|
Arbitragem
concluída – Nova indicação terapêutica
para a Atorvastatina (Zarator®) |
 |
A
14 de Junho de 2006, o Conselho de Administração do
INFARMED deliberou a alteração do Resumo da Características
do Medicamento (RCM) e do Folheto Informativo de um medicamento contendo
Atorvastatina como substância activa, cuja designação
comercial é Zarator® para incluir uma nova indicação
terapêutica:
“Prevenção de acidentes cardiovasculares em doentes
considerados em elevado risco de um primeiro acidente cardiovascular
como adjuvante na correcção de outros factores de risco.”
Foram ainda alteradas no RCM as secções da Posologia
e das Propriedades Farmacodinâmicas para reflectir a nova indicação
terapêutica, não tendo sido identificados quaisquer resultados
adversos em matéria de segurança relacionados com a
extensão da indicação.
Esta nova indicação foi alvo de um processo de arbitragem,
recentemente concluído pela Agência Europeia de Avaliação
dos Medicamentos (EMEA), uma vez que surgiram divergências entre
os Estados-membros, relacionadas com o âmbito desta nova indicação.
O procedimento de arbitragem está previsto na legislação
farmacêutica comunitária e o resultado é aplicável
em toda a comunidade. Tem vindo a tornar-se cada vez mais relevante,
pois é um mecanismo que permite, por um lado, harmonizar os
pedidos/autorizações de introdução no
mercado no seio da Comunidade Europeia, por outro, agir em casos urgentes
de interesse comunitário (por exemplo, novos dados de farmacovigilância),
aplicando-se a medicamentos aprovados através do procedimento
nacional ou através do procedimento de Reconhecimento Mútuo.
Quando o procedimento de arbitragem é invocado, inicia-se uma
avaliação científica do problema pelo Comité
das Especialidades Farmacêuticas (CHMP – Committee for
Human Medicinal Products), no seio da EMEA, que emite um parecer,
na qual a Comissão Europeia se baseia para publicar uma Decisão
única para todos os Estados-Membros e requerente(s)/titular(es)
da autorização de introdução no mercado.
A implementação em Portugal de uma Decisão da
Comissão é efectuada mediante uma deliberação
do Conselho de Administração do Infarmed, sendo o(s)
requerente(s)/ titular(es) de autorização de introdução
no mercado notificado(s) no sentido de apresentar, no prazo de 10
dias, os textos de RCM em conformidade com a Decisão.
Os demais requisitos, condições específicas e
os intervenientes num processo de arbitragem diferem em cada caso
estão bem definidos na legislação e podem ser
consultados através do site da Internet do INFARMED |
| A
informação divulgada encontra-se actualizada à data
de edição |
|